Uma série de eventos distribuídos ao longo do próximo mês vai marcar mais uma campanha do Agosto Azul, instituído pela Lei nº 17.099, de 29 de março de 2012, que se constitui na intensificação e ampla divulgação de ações preventivas à integralidade da saúde do homem. Este ano a campanha
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto do Governo, nº2180/15, que dispõe sobre a transformação de oito unidades de escolas públicas estaduais em colégios militares. Na justificativa, o Governo explicou que o objetivo é ampliar o padrão de qualidade e relaciona os estabelecimentos de
No próximo dia 20 de agosto, Roraima sediará a primeira reunião de 2015 do Parlamento Amazônico. O evento, que será na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), contará com a presença de autoridades das esferas municipais, estaduais, federais e especialistas nas questões ambientais e indígenas, onde debaterão temas pertinentes a região,
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou esta semana mais uma reunião para discutir a prestação dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel no Estado. Para o presidente da CPI, deputado João Gonçalves, os serviços oferecidos pelas operadoras são defasados. “A CPI
Quatro estudantes roraimenses tiveram projetos pré-selecionados para representar o Estado durante a 11ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro, em setembro deste ano, em Brasília (DF). Entre os alunos locais, somente um será escolhido para defender a ideia na Câmara dos Deputados. Eles fazem parte do projeto Parlamento Jovem, desenvolvido pela
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou esta semana um requerimento para realização do 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. O evento está agendado para o dia 8 de outubro, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. De acordo
O edital da quinta edição do Certificado e do Troféu Responsabilidade Social de Santa Catarina, promovido pelo Poder Legislativo e outras 15 entidades parceiras, foi lançado na quarta-feira (8). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site da Assembleia. “Este ano incluímos as empresas públicas e
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alma) aprovou esta semana o Projeto de Lei nº 33/15, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que autoriza o Poder Executivo a criar o Regime Assistencial de Atendimento de Emprego e Renda às mulheres vítimas de violência conjugal no Estado do Maranhão. “A presente
Os adolescentes de Itabira (Região Central do Estado) que participam da edição 2015 do Parlamento Jovem de Minas estiveram esta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como parte do projeto que atua na formação política dos jovens. O grupo participou de uma visita guiada que passou pelo Memorial
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 291/2015, que altera a Lei 10.376/2015, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais. O programa foi aprovado pela Casa em junho e concedeu condições especiais para o pagamento de débitos fiscais atrasados,
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