A Assembleia Legislativa de Alagoas promoveu, no dia 11 de julho, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, audiência pública para tratar sobre os direitos dos trabalhadores com foco na Previdência Social, o trabalho escravo, o combate à violência contra a mulher, o
O Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), plataforma virtual de acompanhamento da tramitação de Projetos, Resoluções, Requerimentos e outras propostas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), já está disponível para uso dos deputados, servidores e população em geral, na internet. As informações podem ser acessadas no link “SAPL” na
Já está valendo: no final do mês de junho, foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei número 8.130/2016, que proíbe agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e demais procedimentos entre pacientes cobertos por plano ou seguro privado e aquele custeado por recursos próprios. A lei, que foi
A Diretoria Executiva da Unale, se reuniu na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade em Brasília, para debater temas relevantes de trabalho para a gestão 2016-2017. Os parlamentares deram início à reunião ressaltando a importância da atuação das Secretarias Temáticas da Unale – Educação, Ciência e tecnologia, Mulher,
O Projeto de Lei Ordinária 327/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), foi aprovado pela Assembleia e estabelece que os estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, devem oferecer um fraldário acessível, com equipamentos e acessórios necessários ao uso, tanto por
O presidente interino, Michel Temer, sancionou a lei 13.305/16, que exige que rótulos de alimentos que contenham lactose indiquem a presença da substância. A norma foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 05 de julho, e passará a vigorar dentro de 180 dias. Proposta similar foi apresentada para
Vários representantes da Universidade do Estadual de Mato Grosso (Unemat), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e acadêmicos, participaram da audiência pública, para discutir as políticas de ciência e tecnologia no estado. Realizada na noite desta sexta-feira (8), a audiência, segundo o propositor, deputado Dr. Leonardo (PSD), conseguiu promover
O Projeto Lei nº 2.751/2015, aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cria um cadastro administrativo com a identificação das armas apreendidas, para fins de registro e controle. Os dados para registro deverão ser cadastrados no momento da lavratura do auto de apreensão da arma de fogo e, depois de
Por iniciativa dos deputados José Carlos Schiavinato (PP) e Tião Medeiros (PTB), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública na segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no seu Plenarinho, para debater a “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no Estado do Paraná”. Com esse objetivo já tramita
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) conferiu, nesta quinta-feira (07/07), o selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública à Assembleia Legislativa. A certificação é um reconhecimento dos órgãos que informam o MMA sobre ações da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), como controle do consumo de água, energia, combustível,
A Assembleia Legislativa de Alagoas promoveu, no dia 11 de julho, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, audiência pública para tratar sobre os direitos dos trabalhadores com foco na Previdência Social, o trabalho escravo, o combate à violência contra a mulher, o
O Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), plataforma virtual de acompanhamento da tramitação de Projetos, Resoluções, Requerimentos e outras propostas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), já está disponível para uso dos deputados, servidores e população em geral, na internet. As informações podem ser acessadas no link “SAPL” na
Já está valendo: no final do mês de junho, foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei número 8.130/2016, que proíbe agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e demais procedimentos entre pacientes cobertos por plano ou seguro privado e aquele custeado por recursos próprios. A lei, que foi
A Diretoria Executiva da Unale, se reuniu na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade em Brasília, para debater temas relevantes de trabalho para a gestão 2016-2017. Os parlamentares deram início à reunião ressaltando a importância da atuação das Secretarias Temáticas da Unale – Educação, Ciência e tecnologia, Mulher,
O Projeto de Lei Ordinária 327/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), foi aprovado pela Assembleia e estabelece que os estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, devem oferecer um fraldário acessível, com equipamentos e acessórios necessários ao uso, tanto por
O presidente interino, Michel Temer, sancionou a lei 13.305/16, que exige que rótulos de alimentos que contenham lactose indiquem a presença da substância. A norma foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 05 de julho, e passará a vigorar dentro de 180 dias. Proposta similar foi apresentada para
Vários representantes da Universidade do Estadual de Mato Grosso (Unemat), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e acadêmicos, participaram da audiência pública, para discutir as políticas de ciência e tecnologia no estado. Realizada na noite desta sexta-feira (8), a audiência, segundo o propositor, deputado Dr. Leonardo (PSD), conseguiu promover
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