A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, representante dos 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27 Casas Legislativas, presta solidariedade às vítimas do grande desabamento de rochas no Canyon alagado de Furnas, na região de Capitólio, no estado de Minas Gerais, no último sábado (8). Conforme
Por: Edegar Pretto Deputado Estadual e coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas da ONU Mulheres A herança cultural histórica, que minimiza atos machistas e desvaloriza as mulheres de múltiplas formas, é uma chaga inaceitável na nossa sociedade. Os dados mostram, que em situações de crise, as mulheres quase sempre
Por meio do Programa “Empresa Amiga da Saúde”, empresas poderão doar medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, além de realizar obras de manutenção, reforma e ampliação nas unidades de saúde da rede pública, no âmbito do Piauí. A novidade é fruto da Lei nº 7.661/21, aprovada pela Assembleia Legislativa a partir de uma
Os deputados estaduais apresentaram, em 2021, Projetos de Lei (PL) próprios ou debateram Mensagens Governamentais, enviadas pelo Poder Executivo, que buscavam garantir os direitos dos idosos, das crianças e adolescentes do Amazonas. Após tramitarem nas Comissões Permanentes e serem aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), essas Leis
Torcedores e clubes de futebol cujas plateias praticarem atos de racismo, injúrias raciais ou homofobia em estádios do Paraná podem receber penalidades que vão desde advertências até a proibição de frequentar esses locais pelo período de um a quatro anos. A medida para combater a discriminação, estabelecida pela lei nº
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), promoveu, ao longo de 2021, doze reuniões ordinárias e quatro audiências públicas. Conforme o deputado Weber, o ano foi de muito trabalho para ajudar na resolução dos problemas
Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate à violência contra mulher e o apoio às vítimas. As novas Leis prevêem diferentes atuações, desde coibir o assédio e violência por questões de gênero em instituições até o apoio
Para garantir que crimes de racismo sejam punidos em todas as esferas legais cabíveis no Espírito Santo, o deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 785/2021 para modificar a Lei 7.723/2004, que criou a Política de Promoção da Igualdade Racial no Espírito Santo. A proposta estabelece sanções a
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, a Lei 7.047/2022, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), assegura aos consumidores do DF o acesso, na fatura mensal, a informações e gráficos que especifiquem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregue no mês anterior pelos prestadores de serviço de
Anualmente, os deputados estaduais destinam, através das emendas individuais e de bancada, recursos que serão aplicados no ano seguinte em várias áreas de desenvolvimento social. Para 2022, os deputados estaduais do Piauí concentraram suas emendas nas áreas da educação e da infraestrutura, além do percentual obrigatório para a área da
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, representante dos 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27 Casas Legislativas, presta solidariedade às vítimas do grande desabamento de rochas no Canyon alagado de Furnas, na região de Capitólio, no estado de Minas Gerais, no último sábado (8). Conforme
Por: Edegar Pretto Deputado Estadual e coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas da ONU Mulheres A herança cultural histórica, que minimiza atos machistas e desvaloriza as mulheres de múltiplas formas, é uma chaga inaceitável na nossa sociedade. Os dados mostram, que em situações de crise, as mulheres quase sempre
Por meio do Programa “Empresa Amiga da Saúde”, empresas poderão doar medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, além de realizar obras de manutenção, reforma e ampliação nas unidades de saúde da rede pública, no âmbito do Piauí. A novidade é fruto da Lei nº 7.661/21, aprovada pela Assembleia Legislativa a partir de uma
Os deputados estaduais apresentaram, em 2021, Projetos de Lei (PL) próprios ou debateram Mensagens Governamentais, enviadas pelo Poder Executivo, que buscavam garantir os direitos dos idosos, das crianças e adolescentes do Amazonas. Após tramitarem nas Comissões Permanentes e serem aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), essas Leis
Torcedores e clubes de futebol cujas plateias praticarem atos de racismo, injúrias raciais ou homofobia em estádios do Paraná podem receber penalidades que vão desde advertências até a proibição de frequentar esses locais pelo período de um a quatro anos. A medida para combater a discriminação, estabelecida pela lei nº
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), promoveu, ao longo de 2021, doze reuniões ordinárias e quatro audiências públicas. Conforme o deputado Weber, o ano foi de muito trabalho para ajudar na resolução dos problemas
Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate à violência contra mulher e o apoio às vítimas. As novas Leis prevêem diferentes atuações, desde coibir o assédio e violência por questões de gênero em instituições até o apoio
Para garantir que crimes de racismo sejam punidos em todas as esferas legais cabíveis no Espírito Santo, o deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 785/2021 para modificar a Lei 7.723/2004, que criou a Política de Promoção da Igualdade Racial no Espírito Santo. A proposta estabelece sanções a
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, a Lei 7.047/2022, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), assegura aos consumidores do DF o acesso, na fatura mensal, a informações e gráficos que especifiquem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregue no mês anterior pelos prestadores de serviço de
Anualmente, os deputados estaduais destinam, através das emendas individuais e de bancada, recursos que serão aplicados no ano seguinte em várias áreas de desenvolvimento social. Para 2022, os deputados estaduais do Piauí concentraram suas emendas nas áreas da educação e da infraestrutura, além do percentual obrigatório para a área da
