Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate à violência contra mulher e o apoio às vítimas. As novas Leis prevêem diferentes atuações, desde coibir o assédio e violência por questões de gênero em instituições até o apoio
Para garantir que crimes de racismo sejam punidos em todas as esferas legais cabíveis no Espírito Santo, o deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 785/2021 para modificar a Lei 7.723/2004, que criou a Política de Promoção da Igualdade Racial no Espírito Santo. A proposta estabelece sanções a
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, a Lei 7.047/2022, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), assegura aos consumidores do DF o acesso, na fatura mensal, a informações e gráficos que especifiquem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregue no mês anterior pelos prestadores de serviço de
Anualmente, os deputados estaduais destinam, através das emendas individuais e de bancada, recursos que serão aplicados no ano seguinte em várias áreas de desenvolvimento social. Para 2022, os deputados estaduais do Piauí concentraram suas emendas nas áreas da educação e da infraestrutura, além do percentual obrigatório para a área da
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do
Mesmo com o recesso parlamentar – etapa em que não acontecem sessões e outros eventos legislativos, do final de dezembro ao início de fevereiro – a Ales mantém serviços administrativos e atendimento ao público. O expediente durante o mês de janeiro será das 12 às 19 horas, segundo o Ato 1.731/2021.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi a primeira Casa Legislativa a adotar e aplicar o Relatório Integrado em seu modelo de gestão. A inovação moderniza a administração da Casa e favorece a transparência e o controle social. O método requer que a organização pense, de forma integrada,
O ano de 2022 começa com o “Janeiro Branco”, que chama a atenção para o adoecimento mental da população. Em Roraima, a campanha faz parte do calendário oficial do Estado desde 2017, com a criação da Lei nº 1.220/17, proposta pela deputada Angela Águida Portella (PP). Além da promoção de
No decorrer do ano de 2021, o Plenário do Parlamento sul-mato-grossense sediou importantes debates e incentivou a participação popular nas decisões tomadas pelos deputados estaduais. Especialmente em meio à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debateu estratégias para fortalecer a área da saúde, a
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará, em entrevista à Agência de Noticias sobre suas expectativas para o ano de 2022, apontam a importância do controle da pandemia da Covid-19 a partir da vacinação e continuidade dos cuidados e alertas sobre as variantes, uma vez que as diversas áreas da sociedade
Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate à violência contra mulher e o apoio às vítimas. As novas Leis prevêem diferentes atuações, desde coibir o assédio e violência por questões de gênero em instituições até o apoio
Para garantir que crimes de racismo sejam punidos em todas as esferas legais cabíveis no Espírito Santo, o deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 785/2021 para modificar a Lei 7.723/2004, que criou a Política de Promoção da Igualdade Racial no Espírito Santo. A proposta estabelece sanções a
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, a Lei 7.047/2022, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), assegura aos consumidores do DF o acesso, na fatura mensal, a informações e gráficos que especifiquem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregue no mês anterior pelos prestadores de serviço de
Anualmente, os deputados estaduais destinam, através das emendas individuais e de bancada, recursos que serão aplicados no ano seguinte em várias áreas de desenvolvimento social. Para 2022, os deputados estaduais do Piauí concentraram suas emendas nas áreas da educação e da infraestrutura, além do percentual obrigatório para a área da
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do
Mesmo com o recesso parlamentar – etapa em que não acontecem sessões e outros eventos legislativos, do final de dezembro ao início de fevereiro – a Ales mantém serviços administrativos e atendimento ao público. O expediente durante o mês de janeiro será das 12 às 19 horas, segundo o Ato 1.731/2021.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi a primeira Casa Legislativa a adotar e aplicar o Relatório Integrado em seu modelo de gestão. A inovação moderniza a administração da Casa e favorece a transparência e o controle social. O método requer que a organização pense, de forma integrada,
O ano de 2022 começa com o “Janeiro Branco”, que chama a atenção para o adoecimento mental da população. Em Roraima, a campanha faz parte do calendário oficial do Estado desde 2017, com a criação da Lei nº 1.220/17, proposta pela deputada Angela Águida Portella (PP). Além da promoção de
No decorrer do ano de 2021, o Plenário do Parlamento sul-mato-grossense sediou importantes debates e incentivou a participação popular nas decisões tomadas pelos deputados estaduais. Especialmente em meio à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debateu estratégias para fortalecer a área da saúde, a
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará, em entrevista à Agência de Noticias sobre suas expectativas para o ano de 2022, apontam a importância do controle da pandemia da Covid-19 a partir da vacinação e continuidade dos cuidados e alertas sobre as variantes, uma vez que as diversas áreas da sociedade
