Author: Danilo Gonzaga

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) teve o Projeto de Lei nº 176/2021 aprovado, por unanimidade, pelos colegas parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Nele, após a sanção governamental, ficará instituído a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à

Foi sancionada a Lei 17.477/2021, que obriga os responsáveis por condomínios residenciais ou comerciais no Estado de São Paulo a comunicarem às autoridades policiais qualquer indício de violência contra animais nas áreas comuns ou particulares. Pelo texto publicado no Diário Oficial, a norma deverá ser regulamentada em até 30 dias

No combate à pandemia do novo Coronavírus,  a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu, ao longo de 2021, com diversas ações e proposição de leis. Em janeiro, após a suspensão do recesso parlamentar, os deputados defenderam a criação de um Auxílio Estadual destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social

Durante sessão extraordinária os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse

Esta é a última semana para contribuir para a campanha “Natal Sem Fome 2021”, uma das maiores mobilizações solidárias da sociedade civil por todo o País e que tem a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como um dos pilares no Estado. Até esta sexta-feira (17/11/21), é possível fazer contribuiçõesem dinheiro, via

Na última sessão ordinária de 2021, realizada nesta sexta-feira (17), o Plenário aprovou a criação do Programa de Regularização Incentivada de Multas e outras taxas cobradas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). O projeto de lei de autoria do governo (PL 623/2021) tramitou em conjunto

A luta contra o preconceito sofrido por pessoas com HIV/Aids motivou o discurso da deputada Teresa Leitão (PT) nesta quarta (15), durante a Reunião Plenária. A fala fez referência ao Dezembro Vermelho, campanha nacional que promove a prevenção, a assistência e a proteção aos direitos humanos dos que vivem com essa e

A reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa no início da tarde dessa quarta-feira, 15, foi realizada de forma híbrida, com parte dos deputados no plenário e parte deles, com participação remota. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, Rafael Gouveia (Progressistas), que de início, anunciou

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instituição do Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19. O texto, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, foi aprovado por unanimidade durante sessão realizada nesta quarta-feira (15). Ao todo, 256