O Governo do Estado concederá aos profissionais vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e à rede Faetec o Auxílio-Fundeb. É o que determina a Lei Complementar 197/21, de autoria do Poder Executivo, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial. De acordo com a norma, o
A Assembleia Legislativa concluiu, na quarta-feira (22), a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), referente ao ano de 2022, e aprovou o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, bem como alteração
Apesar das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso manteve a produtividade em Plenário que vinha sendo entregue em anos anteriores. O Parlamento mato-grossense encerrou o segundo semestre de 2021 com 516 votações em plenário no período de julho a dezembro de 2021. Balanço da
As dificuldades do distanciamento causadas pela pandemia da Covid-19 não impediram que as portas da Assembleia Legislativa do Paraná ficassem abertas – mesmo que de modo on-line – para a participação popular. O processo democrático continuou por meio dos debates realizados pelos parlamentares e a sociedade civil organizada em busca
O compromisso do Parlamento estadual com os mineiros foi destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), na manhã desta segunda-feira (20/12/21), no Plenário, durante Reunião Solene para o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura. Em seu pronunciamento, Agostinho Patrus enfatizou que o foco
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (17), audiência pública para debater a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O evento foi proposto pelo deputado Anísio Maia, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, e contou com a participação das deputadas Cida
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) teve o Projeto de Lei nº 176/2021 aprovado, por unanimidade, pelos colegas parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Nele, após a sanção governamental, ficará instituído a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à
Foi sancionada a Lei 17.477/2021, que obriga os responsáveis por condomínios residenciais ou comerciais no Estado de São Paulo a comunicarem às autoridades policiais qualquer indício de violência contra animais nas áreas comuns ou particulares. Pelo texto publicado no Diário Oficial, a norma deverá ser regulamentada em até 30 dias
No combate à pandemia do novo Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu, ao longo de 2021, com diversas ações e proposição de leis. Em janeiro, após a suspensão do recesso parlamentar, os deputados defenderam a criação de um Auxílio Estadual destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social
Durante sessão extraordinária os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse
O Governo do Estado concederá aos profissionais vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e à rede Faetec o Auxílio-Fundeb. É o que determina a Lei Complementar 197/21, de autoria do Poder Executivo, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial. De acordo com a norma, o
A Assembleia Legislativa concluiu, na quarta-feira (22), a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), referente ao ano de 2022, e aprovou o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, bem como alteração
Apesar das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso manteve a produtividade em Plenário que vinha sendo entregue em anos anteriores. O Parlamento mato-grossense encerrou o segundo semestre de 2021 com 516 votações em plenário no período de julho a dezembro de 2021. Balanço da
As dificuldades do distanciamento causadas pela pandemia da Covid-19 não impediram que as portas da Assembleia Legislativa do Paraná ficassem abertas – mesmo que de modo on-line – para a participação popular. O processo democrático continuou por meio dos debates realizados pelos parlamentares e a sociedade civil organizada em busca
O compromisso do Parlamento estadual com os mineiros foi destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), na manhã desta segunda-feira (20/12/21), no Plenário, durante Reunião Solene para o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura. Em seu pronunciamento, Agostinho Patrus enfatizou que o foco
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (17), audiência pública para debater a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O evento foi proposto pelo deputado Anísio Maia, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, e contou com a participação das deputadas Cida
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) teve o Projeto de Lei nº 176/2021 aprovado, por unanimidade, pelos colegas parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Nele, após a sanção governamental, ficará instituído a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à
Foi sancionada a Lei 17.477/2021, que obriga os responsáveis por condomínios residenciais ou comerciais no Estado de São Paulo a comunicarem às autoridades policiais qualquer indício de violência contra animais nas áreas comuns ou particulares. Pelo texto publicado no Diário Oficial, a norma deverá ser regulamentada em até 30 dias
No combate à pandemia do novo Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu, ao longo de 2021, com diversas ações e proposição de leis. Em janeiro, após a suspensão do recesso parlamentar, os deputados defenderam a criação de um Auxílio Estadual destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social
Durante sessão extraordinária os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse
