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As dificuldades do distanciamento causadas pela pandemia da Covid-19 não impediram que as portas da Assembleia Legislativa do Paraná ficassem abertas – mesmo que de modo on-line – para a participação popular. O processo democrático continuou por meio dos debates realizados pelos parlamentares e a sociedade civil organizada em busca de soluções para os problemas e temas de interesse comum. Em 2021 foram realizadas 104 audiências públicas que resultaram em políticas públicas e projetos de lei, além de mobilizações junto aos governos estadual e federal.

Os debates promovidos reuniram profissionais e especialistas das mais diversas áreas para discutir assuntos como a implantação da tecnologia 5G no Estado, passando por temas da educação e saúde, além de discutir o impacto ambiental da implantação de Pequenas Centrais Hidroelétricas nos rios do Paraná. Em todas as reuniões, diferentes pontos de vista são abordados, em discussões aprofundadas e plurais, sempre prezando pelo interesse da população.

Também foi pauta de debate no Legislativo, a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e Agricultura Orgânica que reuniu agricultores familiares e técnicos agrícolas. Já os participantes de um debate sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) reforçaram a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para diminuir os impactos da doença nas famílias.

Diversidade

Emprego, saúde, educação, direitos básicos, mais renda, combate à violência. Estas estavam entre as reivindicações da população LGBTQI+ levantadas durante a audiência pública “Retomada da Democracia e da Participação Social: o enfrentamento da LGBTIfobia”, encontro que reuniu profissionais, estudiosas e militantes que representam o movimento social organizado no Paraná. Entre os resultados da audiência está a busca para reunir esforços dos participantes para denunciar as condições de vulnerabilidade da população LGBTI+ e debater caminhos para a implementação de políticas públicas para esta população no Paraná

As mudanças impostas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 que propõe uma reforma administrativa do Estado, foram alvo de manifestações contrárias durante a audiência pública que contou com a participação de representantes de entidades da sociedade civil organizada.

Outros temas também foram debatidos, como o auxílio financeiro à classe artística, crise hídrica, combate ao racismo, potencialidades da erva-mate e da agricultura no Estado, além de impactos dos agrotóxicos no setor; a reforma administrativa, carga tributária, violência contra a mulher; turismo e cultura também foram alguns dos outros temas debatidos pelos deputados com a sociedade e órgãos públicos.

Durante estes 104 encontros, centenas de pessoas se reuniram por meio das videoconferências e puderam participar das discussões na Assembleia Legislativa. Se a pandemia impede a realização de encontros presenciais, a tecnologia ampliou a possibilidade de a sociedade ser ouvida. Com a participação de pessoas de diversas cidades do Paraná e até de outros países, a Casa do Povo está mais aberta do que nunca para ouvir o clamor da sociedade paranaense.

Acompanhe as transmissões das audiências públicas e envie suas sugestões pelo site da Assembleia.

Fonte: ALEPR

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