Author: Danilo Gonzaga

Servidoras estaduais que adotarem crianças e adolescentes de qualquer idade passarão a ter direito a 180 dias de licença-maternidade com vencimento integral, assim como é concedido hoje àquelas que dão à luz filhos biológicos. A medida consta no Projeto de Lei (PL) nº 2897/2021, enviado pelo Poder Executivo e aprovado, nesta

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Ato Solene nesta sexta-feira (10), na cidade de Assu, em alusão ao Dezembro Vermelho – mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids, e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), o ato

Você saberia identificar no cotidiano os tipos de violência mais sutis, ocasionadas pelo simples fato da vítima ser mulher? A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) realiza nesta sexta-feira (10), a partir das 16h, uma live para ajudar a identificar os tipos de violência previstos na

A construção de políticas públicas de Direitos Humanos é um compromisso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que ao longo dos anos tem aprovado leis e realizado atividades sobre o tema. Nesta sexta-feira, 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e o Parlamento Estadual faz um

A rádio FM Assembleia (96,7MHz) está entre as vencedoras do Prêmio Gandhi 2021 de Comunicação, da Agência da Boa Notícia, conforme resultado anunciado nesta terça-feira (07/12), durante solenidade realizada no Shopping RioMar. Com o trabalho “A vida depois dos 18: Um lar para quem não foi adotado”, do jornalista Sílvio

Originária do Projeto de Lei 266/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino a Lei 11.603/2021, que institui março como o mês de conscientização sobre brincadeiras de caráter lesivo, no sistema de ensino público e privado do Maranhão, a exemplo de trotes e outras infanto-juvenis difundidas nas

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que instale cercas ou gradil de proteção nas passarelas e viadutos da cidade, bem como em todo equipamento considerado de alto risco para acidentes ou tentativas de suicídio. O objetivo da indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, disse

Veja como está a vacinação nas unidades federativas brasileiras 64,25% da população já está totalmente imunizada no País Com base nos dados fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS), a campanha de vacinação contra a covid-19 do Brasil ultrapassou a marca de 90% de imunização da população-alvo com a primeira dose

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8) as partes comuns da PEC dos Precatórios. Já as alterações da PEC propostas pelo Senado serão votadas na próxima terça-feira (14), no Plenário da Câmara. O que prevê a

Durante a realização da 24ª Conferência Nacional da Unale, os participantes puderam acompanhar, de forma presencial e online, as programações de 12 entidades e instituições ligadas ao Poder Legislativo, que promoveram importantes debates sobre o cenário do Parlamento Estadual. Acesse: www.unale2021.com.br Entidades legislativas que compuseram os eventos simultâneos foram: Associação