O aluno da rede pública estadual de ensino terá assegurado o direito de transferência para escola próxima à sua residência, no caso de mudança de domicílio, em razão de violência doméstica ou familiar contra si, sua mãe ou representante legal. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) nº
Minas dá mais um passo na defesa dos direitos das mulheres. A constatação foi feita por participantes da cerimônia de instalação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta terça-feira (14/12/21). No evento, que ocorreu no Salão Nobre e contou com a presença do presidente da ALMG, deputado Agostinho
Entidade se inteira sobre agenda de acordo comercial com países asiáticos A Unale, entidade legislativa que congrega todo o Parlamento estadual nas diversificadas agendas de relevância para o desenvolvimento nacional, foi representada nesta segunda-feira, 13, pelo vice-presidente da região nordeste da entidade, deputado Diogo Moraes (PE), que esteve acompanhado por
Transferência de recursos para hospitais públicos, construção de hospitais regionais e ações voltadas ao combate à pandemia de Covid-19. Esses assuntos pautaram a maior parte dos questionamentos dos deputados durante reunião do 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2021 nesta sexta-feira (10/12/21). No encontro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o secretário de Estado de
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, até quinta-feira (16/12), a campanha “Natal, um sonho que volta a ser realidade”, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). A ação vai recolher brinquedos para presentear crianças e adolescentes internados em
Servidoras estaduais que adotarem crianças e adolescentes de qualquer idade passarão a ter direito a 180 dias de licença-maternidade com vencimento integral, assim como é concedido hoje àquelas que dão à luz filhos biológicos. A medida consta no Projeto de Lei (PL) nº 2897/2021, enviado pelo Poder Executivo e aprovado, nesta
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Ato Solene nesta sexta-feira (10), na cidade de Assu, em alusão ao Dezembro Vermelho – mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids, e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), o ato
Você saberia identificar no cotidiano os tipos de violência mais sutis, ocasionadas pelo simples fato da vítima ser mulher? A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) realiza nesta sexta-feira (10), a partir das 16h, uma live para ajudar a identificar os tipos de violência previstos na
A construção de políticas públicas de Direitos Humanos é um compromisso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que ao longo dos anos tem aprovado leis e realizado atividades sobre o tema. Nesta sexta-feira, 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e o Parlamento Estadual faz um
A rádio FM Assembleia (96,7MHz) está entre as vencedoras do Prêmio Gandhi 2021 de Comunicação, da Agência da Boa Notícia, conforme resultado anunciado nesta terça-feira (07/12), durante solenidade realizada no Shopping RioMar. Com o trabalho “A vida depois dos 18: Um lar para quem não foi adotado”, do jornalista Sílvio
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