Author: Danilo Gonzaga

Originária do Projeto de Lei 266/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino a Lei 11.603/2021, que institui março como o mês de conscientização sobre brincadeiras de caráter lesivo, no sistema de ensino público e privado do Maranhão, a exemplo de trotes e outras infanto-juvenis difundidas nas

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que instale cercas ou gradil de proteção nas passarelas e viadutos da cidade, bem como em todo equipamento considerado de alto risco para acidentes ou tentativas de suicídio. O objetivo da indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, disse

Veja como está a vacinação nas unidades federativas brasileiras 64,25% da população já está totalmente imunizada no País Com base nos dados fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS), a campanha de vacinação contra a covid-19 do Brasil ultrapassou a marca de 90% de imunização da população-alvo com a primeira dose

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8) as partes comuns da PEC dos Precatórios. Já as alterações da PEC propostas pelo Senado serão votadas na próxima terça-feira (14), no Plenário da Câmara. O que prevê a

Durante a realização da 24ª Conferência Nacional da Unale, os participantes puderam acompanhar, de forma presencial e online, as programações de 12 entidades e instituições ligadas ao Poder Legislativo, que promoveram importantes debates sobre o cenário do Parlamento Estadual. Acesse: www.unale2021.com.br Entidades legislativas que compuseram os eventos simultâneos foram: Associação

Evento na Alesp reuniu mulheres no Fórum Nacional Lideranças Femininas nesta segunda-feira (6/12), para debater a atuação feminina no setor do empreendedorismo. O evento recebeu o apoio da deputada Dra Damaris Moura (PSDB) e foi elaborado pela Organização Brasileira das Mulheres Empresárias (OBME), que é uma instituição da Femmes Chefs

No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a Câmara Legislativa discutiu o tema em audiência pública remota, na tarde desta segunda-feira (6), transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e Youtube. O mediador do debate, deputado Leandro Grass (Rede), considera fundamental o engajamento masculino. “Os

Assembleias Legislativas promovem campanha do Dezembro Vermelho para incentivar na prevenção do vírus HIV O principal objetivo desta campanha de conscientização é reforçar a importância da prevenção ao vírus HIV e à AIDS, além de alertar sobre o risco de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). A AIDS é uma doença

A 24ª edição da Conferência Nacional da Unale chegou ao seu fim e para aqueles que não puderam acompanhar as palestras do maior encontro Legislativo da América Latina, terão mais uma chance de se inteirar de importantes debates em prol do desenvolvimento nacional. Na plataforma oficial estão disponíveis todos os

A Rede Legislativa de Governança e Gestão (REGOV) realiza seu IV Encontro Nacional durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre de forma híbrida, com participantes de diversos estados de modo remoto pela internet, e sede presencial em Campo Grande, capital de Mato