No dia 2 de outubro deste ano, mais de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. De forma obrigatória a partir dos 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
No dia do pleito é imprescindível a apresentação do título de eleitor, seja impresso ou virtual, junto a um documento com foto no local da votação. Para isto, o documento precisa estar regularizado até o dia 4 de maio, data que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral para as Eleições de 2022.
Solicitação do título de eleitor pela internet
Atualmente, é possível solicitar a emissão do título online, o procedimento é simples e pode ser feito em poucos minutos. Para emitir o título pela internet, basta acessar o sistema Título Net, que se encontra disponível no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por um smartphone, pois será necessário anexar selfies para comprovar a identidade do eleitor.
Primeiro é necessário selecionar a Unidade de Federação (UF) em que reside, para o registro do domicílio eleitoral onde se votará nas próximas eleições. Depois, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: fotografia segurando um documento oficial de identificação brasileiro (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte); comprovante de residência atualizado e certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).
Na próxima etapa são os dados de identificação. No menu “Título de eleitor”, busque pela opção “Não tenho”, preencha os campos indicados pelo sistema e siga para a próxima tela. Em “Requerimento – Dados pessoais” complete as informações restantes e anexe as fotografias solicitadas pelo sistema. É nesta fase que pessoas trans ou travestis poderão indicar se desejam utilizar seu nome social no título de eleitor.
Completadas todas as etapas, o usuário deve aguardar a análise do requerimento da Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
e-Título
Se não for identificada qualquer pendência pelo TSE, basta baixar o aplicativo e-Título no celular e tablet e utilizar a versão digital do documento, sem precisar do título em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
O mesmo vale para o segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro, onde se fizer necessário.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale