Author: Danilo Gonzaga

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o

O presidente Lula sancionou com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 de dezembro. A expectativa é aumentar a arrecadação em 2024, uma vez que empresas e apostadores terão que pagar

Causas relacionadas à saúde, garantia de direitos, diversidade ou datas comemorativas ocorrem durante todo ano. Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins —

No ano de 2023, a Unale levantou o debate nos Parlamentos e a sua participação ativa por meio da consolidação de projetos e ações de políticas públicas que visaram fortalecer o Poder Legislativo Estadual, principal objetivo da entidade. A Unale atuou frente às bandeiras defendidas pela entidade, acompanhando passo a

Na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), impulsiona mais uma vez a campanha ‘Dezembro Vermelho’. Esta ação educacional, realizada no Brasil há mais de dez anos, busca conscientizar as pessoas para a prevenção, a assistência

Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, mulheres com deficiência sofrem outras formas de violência, que muitas vezes não são sequer percebidas, ressaltaram participantes de debate na Câmara dos Deputados. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, listou

Atletas com deficiência auditiva filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos serão beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. A medida é prevista na Lei 10.240/23, de autoria dos deputados Carlinhos BNH (PP) e Índia Armelau (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo. O

Criada por ativistas pela causa animal, a campanha “Dezembro Verde” teve início em 2015, no Ceará, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate ao abandono e aos maus-tratos contra os bichos. O movimento ganhou força em todo o País e, em Goiás, foi difundido por meio da