A Câmara Legislativa aprovou na última sessão ordinária do ano, o Dia do Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A efeméride foi instituída pelo projeto de lei 1.349/2020, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), e será comemorada anualmente no Distrito Federal no dia 29 de setembro. O projeto de
O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, foi aprovado em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados não sugeriram alterações no texto que passou de forma preliminar, em 1º turno. Consulte o
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP),
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. O debate
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota (Advogado, Procurador do Estado, Ex-Presidente da OAB/PI, Mestre em Direito pela UFPE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Presidente do CESA/PI). Completam-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a constituinte, responsável por
As Relações Internacionais da Unale exercem um papel de facilitadora do trabalho parlamentar através da intermediação de importantes parcerias com representantes, órgãos e entidades legislativas em diversos países, bem como fomenta a paradiplomacia nos estados ao proporcionar aos filiados o acesso à empresas, fundações e investidores estrangeiros. O foco primordial
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, o Projeto de Lei 197/23, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com transtornos de aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, nas instituições de ensino do Piauí. O autor
Para discutir indicadores de segurança pública no Espírito Santo, o professor Dr. Pablo Lira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), retornou à Assembleia Legislativa (Ales) para falar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030: “Paz, justiça e instituições eficazes”. A apresentação faz parte do
A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo do RN. Na capa, o destaque para a conquista do tetracampeonato da Unale. A revista está disponível na versão impressa e em
O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo deputado Wellington Luiz, que estabelece a Política Distrital de Combate e Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal, foi aprovado nos dois turnos na Câmara Legislativa. Agora, o projeto segue para a sanção do governador. A iniciativa
A Câmara Legislativa aprovou na última sessão ordinária do ano, o Dia do Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A efeméride foi instituída pelo projeto de lei 1.349/2020, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), e será comemorada anualmente no Distrito Federal no dia 29 de setembro. O projeto de
O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, foi aprovado em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados não sugeriram alterações no texto que passou de forma preliminar, em 1º turno. Consulte o
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP),
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. O debate
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota (Advogado, Procurador do Estado, Ex-Presidente da OAB/PI, Mestre em Direito pela UFPE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Presidente do CESA/PI). Completam-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a constituinte, responsável por
As Relações Internacionais da Unale exercem um papel de facilitadora do trabalho parlamentar através da intermediação de importantes parcerias com representantes, órgãos e entidades legislativas em diversos países, bem como fomenta a paradiplomacia nos estados ao proporcionar aos filiados o acesso à empresas, fundações e investidores estrangeiros. O foco primordial
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O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo deputado Wellington Luiz, que estabelece a Política Distrital de Combate e Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal, foi aprovado nos dois turnos na Câmara Legislativa. Agora, o projeto segue para a sanção do governador. A iniciativa
