No ano de 2023, a Unale levantou o debate nos Parlamentos e a sua participação ativa por meio da consolidação de projetos e ações de políticas públicas que visaram fortalecer o Poder Legislativo Estadual, principal objetivo da entidade. A Unale atuou frente às bandeiras defendidas pela entidade, acompanhando passo a
Na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), impulsiona mais uma vez a campanha ‘Dezembro Vermelho’. Esta ação educacional, realizada no Brasil há mais de dez anos, busca conscientizar as pessoas para a prevenção, a assistência
Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, mulheres com deficiência sofrem outras formas de violência, que muitas vezes não são sequer percebidas, ressaltaram participantes de debate na Câmara dos Deputados. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, listou
Atletas com deficiência auditiva filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos serão beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. A medida é prevista na Lei 10.240/23, de autoria dos deputados Carlinhos BNH (PP) e Índia Armelau (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo. O
Criada por ativistas pela causa animal, a campanha “Dezembro Verde” teve início em 2015, no Ceará, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate ao abandono e aos maus-tratos contra os bichos. O movimento ganhou força em todo o País e, em Goiás, foi difundido por meio da
A Câmara Legislativa aprovou na última sessão ordinária do ano, o Dia do Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A efeméride foi instituída pelo projeto de lei 1.349/2020, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), e será comemorada anualmente no Distrito Federal no dia 29 de setembro. O projeto de
O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, foi aprovado em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados não sugeriram alterações no texto que passou de forma preliminar, em 1º turno. Consulte o
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP),
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. O debate
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota (Advogado, Procurador do Estado, Ex-Presidente da OAB/PI, Mestre em Direito pela UFPE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Presidente do CESA/PI). Completam-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a constituinte, responsável por
No ano de 2023, a Unale levantou o debate nos Parlamentos e a sua participação ativa por meio da consolidação de projetos e ações de políticas públicas que visaram fortalecer o Poder Legislativo Estadual, principal objetivo da entidade. A Unale atuou frente às bandeiras defendidas pela entidade, acompanhando passo a
Na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), impulsiona mais uma vez a campanha ‘Dezembro Vermelho’. Esta ação educacional, realizada no Brasil há mais de dez anos, busca conscientizar as pessoas para a prevenção, a assistência
Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, mulheres com deficiência sofrem outras formas de violência, que muitas vezes não são sequer percebidas, ressaltaram participantes de debate na Câmara dos Deputados. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, listou
Atletas com deficiência auditiva filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos serão beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. A medida é prevista na Lei 10.240/23, de autoria dos deputados Carlinhos BNH (PP) e Índia Armelau (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo. O
Criada por ativistas pela causa animal, a campanha “Dezembro Verde” teve início em 2015, no Ceará, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate ao abandono e aos maus-tratos contra os bichos. O movimento ganhou força em todo o País e, em Goiás, foi difundido por meio da
A Câmara Legislativa aprovou na última sessão ordinária do ano, o Dia do Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A efeméride foi instituída pelo projeto de lei 1.349/2020, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), e será comemorada anualmente no Distrito Federal no dia 29 de setembro. O projeto de
O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, foi aprovado em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados não sugeriram alterações no texto que passou de forma preliminar, em 1º turno. Consulte o
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP),
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. O debate
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota (Advogado, Procurador do Estado, Ex-Presidente da OAB/PI, Mestre em Direito pela UFPE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Presidente do CESA/PI). Completam-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a constituinte, responsável por
