Author: Danilo Gonzaga

Contextualizando políticas públicas e direitos sociais

Por Joseane de Menezes Condé (Pós Graduação em Direito Constitucional Damásio, Discente de Direito Anhanguera, estagiária do TRT 15, coautora do Livro Direito do Trabalho- Impactos da pandemia e das Revistas Judiciais TRT). Faz-se necessário colocar em discussão se e necessário que haja uma normativa antecipadamente para que se implemente

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ALAP: Assembleia conscientiza saúde masculina por meio de programa

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), por meio da Divisão de Saúde, promoveu uma edição especial do programa “Sextou com Saúde”. Tradicionalmente realizado nas últimas sextas-feiras do mês, o evento focou no público masculino, abordando o Novembro Azul, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata.

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ALEAM: Assembleia realiza ação e conscientiza sobre o “Dezembro Vermelho”

Nesta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, por meio da Diretoria e da Comissão de Saúde da Casa em conjunto com Fundação de Medicina Tropical – Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT- HVD), ação de distribuição de preservativos e testagem rápida direcionada aos servidores do Poder Legislativo estadual,

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ALEAC: Programa Mais Luz para o Acre é aprovado pela Assembleia

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Programa Mais Luz para o Acre também foi aprovado. A presente proposta visa ao cumprimento dos compromissos de governo para a redução da desigualdade social, melhoria da

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ALMG: Ativistas defendem fortalecimento de trabalho em rede para combater violência contra as mulheres

Fortalecimento das redes de atendimento e proteção às mulheres, ampliação dos recursos no Orçamento do Estado e mudança na gestão de assistência, com um serviço multissetorial e articulado entre as diferentes estâncias que trabalham com o segmento. Esses são os principais pontos para um enfrentamento mais eficaz à violência contra as mulheres, que foram defendidos

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Questão indígena e de moradores da floresta ganha destaque na COP 28

Integrante da delegação brasileira na COP 28, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que a floresta e quem vive nela precisam ser valorizados. O estado do Acre, que Petecão representa no Congresso Nacional, faz parte da Amazônia Legal e detém 85% da floresta tropical nativa de seu território presevada. —

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