A prevenção e o combate ao assédio moral e abuso sexual no esporte capixaba foi tema de debate na Comissão de Turismo e Desporto da Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES, Gabriel de Carvalho Costa, destacou o funcionamento do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado da
Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram do evento “Café com Elas”. Liderada pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), a atividade aconteceu no Auditório Cônego Azevedo (1° andar da ALEAM) e fez parte da programação da campanha “21 Dias de Ativismo pelo
A Medida Provisória (MP) 1198/23 cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. O texto da MP 1198 foi publicado
A Assembleia Legislativa sediou o 2º Encontro dos Conselhos de Direitos da Mulher e Procuradorias da Mulher. O evento contou com a participação de representantes dos conselhos municipais, da sociedade civil e da secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, além de pesquisadores e professores universitários. O evento
Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. É o que estabelece a Lei 14.737, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). De autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro, o
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação com orientações e informações relativas à defesa da mulher em eventos por todo o Distrito Federal. A cartilha tem como conteúdo uma apresentação da PEM e suas atribuições, destaque para
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou o Projeto de Lei nº 24.764/2023, conhecido como “Lei Antirracista”, em meio a um evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), no Campo Grande, em Salvador. A legislação proíbe a nomeação para cargos públicos de indivíduos condenados por racismo ou
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) o enfrentamento da doença entre os homens. A audiência será realizada no auditório Freitas Nobre, a partir das 16h30. O debate foi proposto pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). O Instituto Nacional
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realiza procedimentos e palestra com objetivo de prevenir contra o câncer de próstata. As ações fazem parte do Novembro Azul, que tem como objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois
Por Fernando Capez O conceito sociológico de democracia é traduzido por três tradições históricas, entre as quais: a) teoria clássica aristotélica; b) teoria medieval e; c) teoria moderna ou teoria de Maquiavel. Segundo Norberto Bobbio, a teoria clássica aristotélica entende democracia como o governo do povo, em que os cidadãos
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