A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 243/23 contou com parecer favorável do relator,
Com o objetivo de aprimorar e potencializar o trabalho do legislador, a Unale possui acordo/autorização com a Casa da Moeda para emitir a Carteira de Identidade Funcional Parlamentar (CIP), como documento de validade para todos os fins de direito, em todo o território nacional, no curso da legislatura em que
Uma caminhada pacífica para representar o trajeto necessário pelo fim da violência contra as mulheres. Assim foi a 6ª Caminhada pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, realizada no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá: um movimento laranja, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, que fecha, no Brasil, a campanha
As mulheres vítimas de violência em Roraima ganharam novos direitos após o Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovar, de forma simbólica, dois projetos de lei (PL) sobre o tema, apreciados na sessão parlamentar. O PL nº 140/2023, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), sujeita o agressor ao pagamento de multa
De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro, foi publicada a Lei 6.157, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes. A lei dispõe sobre
Políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, com destaque para empregabilidade e envelhecimento, serão debatidas em audiência pública no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a pedido de seu presidente, deputado Dr. Maurício (Novo).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 604/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que sugere a criação da Campanha de Conscientização sobre o esvaziamento axilar (linfadenectomia) em mulheres no tratamento contra o câncer. De acordo com o autor da proposta, a ideia é utilizar o
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou um debate sobre violência e assédio contra mulheres no mundo do trabalho. Organizado pela deputada Beth Sahão, o evento reuniu diversas sindicalistas e ativistas ligadas ao assunto para defender que o Congresso Nacional ratifique o tratado da Organização Internacional do Trabalho
O último mês do ano é marcado pela realização da campanha “Dezembro Vermelho”, que promove mobilização nacional de luta contra o vírus HIV, a AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), sendo o dia 1º de dezembro, o Dia Mundial de Combate à AIDS. Para reforçar a data e, principalmente,
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos eleitorais. A audiência será realizada no plenário 3, às 14 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. Veja quem foi convidado para discutir o assunto “O Brasil
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