Author: Danilo Gonzaga

As Relações Internacionais da Unale exercem um papel de facilitadora do trabalho parlamentar através da intermediação de importantes parcerias com representantes, órgãos e entidades legislativas em diversos países, bem como fomenta a paradiplomacia nos estados ao proporcionar aos filiados o acesso à empresas, fundações e investidores estrangeiros. O foco primordial

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, o Projeto de Lei 197/23, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com transtornos de aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, nas instituições de ensino do Piauí. O autor

Para discutir indicadores de segurança pública no Espírito Santo, o professor Dr. Pablo Lira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), retornou à Assembleia Legislativa (Ales) para falar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030: “Paz, justiça e instituições eficazes”. A apresentação faz parte do

A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo do RN. Na capa, o destaque para a conquista do tetracampeonato da Unale. A revista está disponível na versão impressa e em

O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo deputado Wellington Luiz, que estabelece a Política Distrital de Combate e Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal, foi aprovado nos dois turnos na Câmara Legislativa. Agora, o projeto segue para a sanção do governador. A iniciativa

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 243/23 contou com parecer favorável do relator,

Com o objetivo de aprimorar e potencializar o trabalho do legislador, a Unale possui acordo/autorização com a Casa da Moeda para emitir a Carteira de Identidade Funcional Parlamentar (CIP), como documento de validade para todos os fins de direito, em todo o território nacional, no curso da legislatura em que

Uma caminhada pacífica para representar o trajeto necessário pelo fim da violência contra as mulheres. Assim foi a 6ª Caminhada pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, realizada no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá: um movimento laranja, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, que fecha, no Brasil, a campanha

As mulheres vítimas de violência em Roraima ganharam novos direitos após o Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovar, de forma simbólica, dois projetos de lei (PL) sobre o tema, apreciados na sessão parlamentar. O PL nº 140/2023, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), sujeita o agressor ao pagamento de multa

De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro, foi publicada a Lei 6.157, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes. A lei dispõe sobre