No ano de 2023, a Unale levantou o debate nos Parlamentos e a sua participação ativa por meio da consolidação de projetos e ações de políticas públicas que visaram fortalecer o Poder Legislativo Estadual, principal objetivo da entidade.
A Unale atuou frente às bandeiras defendidas pela entidade, acompanhando passo a passo as tramitações de interesse do Poder Legislativo Estadual no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça e no Congresso Nacional.
Confira algumas ações institucionais promovida pela Unale no ano de 2023:
STF estendeu imunidade para deputados estaduais
Em 2023, a Unale, através de seu trabalho, teve um importante papel para que os deputados passassem a ter a mesma imunidade prisional dos deputados federais e senadores, prevista no artigo 53, parágrafo 2º da Constituição Federal. Os parlamentares das Assembleias Legislativas não podem ser presos a partir da expedição do diploma, exceto em flagrante por crime inafiançável. Desta forma, mesmo sentenciados, a prisão dependerá da autorização das Casas Legislativas, com votação em plenário.
Representantes da Unale participaram do 12º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua
O presidente da Comissão das Cidades da Unale, Samuel Carvalho (SE), e o deputado Diogo Moraes (PE) estiveram no painel Café & Política do 12º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Unale se uniu à parlamentares para propor medidas de reparações na BR-174
O tesoureiro-geral da Unale, deputado Gabriel Picanço (RR), e o deputado Diogo Moraes (PE) se reuniram na sede da entidade, em Brasília, para debater ações para solucionar a situação precária em trecho da BR-174.
Na ocasião, foi sugerido unir os deputados de Roraima e Amazonas em uma reunião com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, com o intuito de solicitar medidas concretas por parte do Governo Federal para solucionar o problema que afeta os estados.
Unale marcou presença na 24ª Marcha de Prefeitos pelos Municípios, em Brasília
O encontro reuniu gestores e gestoras municipais e atraiu a participação de deputados estaduais de todo Brasil. A 24ª Marcha de Prefeitos teve como tema central “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.
Deputadas da Unale participaram do 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
A vice-presidente da região sudeste da Unale e presidente da Comissão de Mulher, Tia Ju (RJ); a vice-presidente de Assuntos Legislativos da Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale, Delegada Sheila (MG); e as deputadas Socorro Pimentel (PE); Alessandra Campelo (AM); Fabíola Mansur (BA); Luciane Carminatti (SC); Ione Pinheiro (MG); Terezinha Maia (RN); Joilma Teodora (RR); Cloara Pinheiro (PN); e Cristiane Dantas (RN) estiveram no 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento reuniu cerca de 90 autoridades, entre senadoras, vereadoras, ministras e deputadas estaduais e federais que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos de todo o País. As autoridades que compuseram os momentos de palestras ressaltaram a necessidade das mulheres integrarem cada vez mais os espaços de poder.
Presidente da Unale prestigiou posse de ministro Silvio Costa Filho em Brasília
O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PE), esteve na cerimônia de posse do ministro Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos. “O ex-deputado estadual e unaleano chega ao Ministério no momento em que o Brasil lança seu Plano de Aceleração e Crescimento (PAC) com muitos investimentos neste setor. Silvio Costa é um político jovem com um talento muito grande, de uma capacidade de articulação e trabalho invejável”, afirmou o presidente.
Presidente Diogo Moraes participou do Ciclo de Debates sobre Transparência Pública na Câmara dos Deputados
O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PE), participou do Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público, realizado pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Em sua fala o parlamentar contou sobre o trabalho que tem feito à frente da presidência da entidade para que todas as Casas Legislativas tenham transparência pública, maior controle nos gastos e maior poder de fiscalização do orçamento público.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale