Author: Danilo Gonzaga

Gabriel Picanço e Soldado Sampaio assumem, respectivamente, como vice-presidente da Região Norte e conselheiro fiscal da entidade; deputada Catarina Guerra segue como secretária de Roraima Os deputados roraimenses Gabriel Picanço e Soldado Sampaio assinaram o termo de posse na nova Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais traz a Lei 24.663, de 2024, que prioriza no Estado a investigação de crimes hediondos, crimes contra a pessoa e crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes. A nova lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 53/23, de autoria

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos

Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei (PL) de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União) que institui a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. O PL 726/2023 prevê que as ações para viabilizar a política serão desenvolvidas no âmbito do Sistema

O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das mulheres no DF, ao proibir a divulgação de cenas de violência contra elas. O parlamentar destaca a importância do projeto: “É essencial preservar a dignidade das mulheres e evitar a

Brasília, a capital do Brasil, não estará envolvida nas eleições municipais de 2024, conforme informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ausência de pleito eleitoral nesta localidade é explicada pelo fato de a capital federal não é considerada município, não elegendo prefeitos nem vereadores. Desde quando foi inaugurada, em 1960,

A Campanha Janeiro Branco foi iniciada este mês para chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. Os especialistas explicam que no primeiro mês do ano as pessoas estão mais propensas a pensar em suas vidas, por isso a escolha

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui ainda, entre os objetivos da política, o

Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) presta condolências aos familiares e amigos do deputado Campos Machado (SP), falecido no último sábado, 06. Campos Machado era advogado criminalista formado pela USP e foi deputado estadual do Estado de São Paulo por 9 mandatos consecutivos, entre

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) recebe ao longo desta segunda-feira, 8, o primeiro Simpósio de Crimes Violentos contra o Patrimônio, realizado pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). O evento teve início as 8 horas da manhã e se entende até as 18 horas. O evento