O deputado Rubens Vieira apresentou dois projetos de lei, lidos no pequeno expediente da sessão plenária. Um deles destinado à criação de uma Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e um segundo voltado à instituição de uma Política Estadual de Conscientização e Incentivo ao Transplante de órgãos
O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do
Em um dia de intensa agendas em Brasília nesta terça-feira, 20, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), esteve presente na posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), que será comandado pela segunda vez pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará Edilberto Pontes
O dia 20 de fevereiro é conhecido como o Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo. O objetivo é esclarecer a população sobre os danos que o consumo de bebida alcoólica e de drogas provoca no organismo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dependência em drogas
Em 523 anos de História do Brasil, o processo de escolha de representantes políticos pela sociedade brasileira avançou, por meio do combate às fraudes, da eleição de mulheres e da adoção de sistemas de votação mais transparentes, seguros e inclusivos A primeira prefeita eleita do Brasil foi a potiguar Alzira
Minas Gerais está novamente sob ameaça de epidemia de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. De 2022 até novembro de 2023, aumentaram em 430% os casos prováveis de dengue no Estado. Os registros de ocorrências de chikungunya subiram 700% e os de zika, em 260%, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. O inseto, principal transmissor dos vírus que
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa
No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que visam apoiar crianças e adolescentes que enfrentaram essa doença. Nesse contexto, o Projeto de Lei n 962/2023, de autoria da parlamentar, busca facilitar a reintegração educacional desses jovens. O PL
Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano que passa, ele também ganha um papel importante de conscientização social e política, contando histórias e revelando personagens. Atenta a isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou
Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou psicológico com o suposto autor do fato durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF), também estabelece a medida em relação a qualquer
O deputado Rubens Vieira apresentou dois projetos de lei, lidos no pequeno expediente da sessão plenária. Um deles destinado à criação de uma Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e um segundo voltado à instituição de uma Política Estadual de Conscientização e Incentivo ao Transplante de órgãos
O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do
Em um dia de intensa agendas em Brasília nesta terça-feira, 20, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), esteve presente na posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), que será comandado pela segunda vez pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará Edilberto Pontes
O dia 20 de fevereiro é conhecido como o Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo. O objetivo é esclarecer a população sobre os danos que o consumo de bebida alcoólica e de drogas provoca no organismo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dependência em drogas
Em 523 anos de História do Brasil, o processo de escolha de representantes políticos pela sociedade brasileira avançou, por meio do combate às fraudes, da eleição de mulheres e da adoção de sistemas de votação mais transparentes, seguros e inclusivos A primeira prefeita eleita do Brasil foi a potiguar Alzira
Minas Gerais está novamente sob ameaça de epidemia de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. De 2022 até novembro de 2023, aumentaram em 430% os casos prováveis de dengue no Estado. Os registros de ocorrências de chikungunya subiram 700% e os de zika, em 260%, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. O inseto, principal transmissor dos vírus que
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa
No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que visam apoiar crianças e adolescentes que enfrentaram essa doença. Nesse contexto, o Projeto de Lei n 962/2023, de autoria da parlamentar, busca facilitar a reintegração educacional desses jovens. O PL
Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano que passa, ele também ganha um papel importante de conscientização social e política, contando histórias e revelando personagens. Atenta a isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou
Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou psicológico com o suposto autor do fato durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF), também estabelece a medida em relação a qualquer
