O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras de produtos. Braile é um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece ainda que os
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado João Luiz, alertou, no plenário Ruy Araújo, à Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas para que o órgão tenha um olhar sensível em relação
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e para votar nessas eleições, a eleitora ou o eleitor precisa estar em sua cidade, pois o voto em trânsito não é uma possibilidade em eleições municipais. Quem não estiver em seu domicílio eleitoral
Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual foi sancionada pelo governador João Azevedo. A nova lei publicada no Diário Oficial do Estado observa que essa orientação será
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério. Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (RR), o PL 3.933/2023 tem
Por: Otaviano Canuto, Membro sênior do Policy Center for the New Sout Folha de São Paulo Falta financiamento e falta preparo. É essa a mensagem (em tradução livre do original em inglês, “Underfinanced. Underprepared.”) que está estampada na capa do Adaptation Gap Report 2023, relatório anual do Programa de Meio Ambiente
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas. Essa é a premissa de um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa na última semana. De autoria da procuradora especial da Mulher, deputada
A população mato-grossense deverá ser alertada sobre os riscos causados à saúde de bebês e crianças pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por meio de campanha a ser realizada anualmente no estado. É o que estabelece a Lei 12.398/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União Brasil). A norma
Projeto do senador Carlos Viana (MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior. O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior
Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de 6 de outubro está reservada para a realização do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador em 2024. Nos municípios onde há possibilidade de segundo turno, a eleição será realizada no dia 27 de outubro, último
O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras de produtos. Braile é um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece ainda que os
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado João Luiz, alertou, no plenário Ruy Araújo, à Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas para que o órgão tenha um olhar sensível em relação
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e para votar nessas eleições, a eleitora ou o eleitor precisa estar em sua cidade, pois o voto em trânsito não é uma possibilidade em eleições municipais. Quem não estiver em seu domicílio eleitoral
Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual foi sancionada pelo governador João Azevedo. A nova lei publicada no Diário Oficial do Estado observa que essa orientação será
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério. Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (RR), o PL 3.933/2023 tem
Por: Otaviano Canuto, Membro sênior do Policy Center for the New Sout Folha de São Paulo Falta financiamento e falta preparo. É essa a mensagem (em tradução livre do original em inglês, “Underfinanced. Underprepared.”) que está estampada na capa do Adaptation Gap Report 2023, relatório anual do Programa de Meio Ambiente
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas. Essa é a premissa de um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa na última semana. De autoria da procuradora especial da Mulher, deputada
A população mato-grossense deverá ser alertada sobre os riscos causados à saúde de bebês e crianças pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por meio de campanha a ser realizada anualmente no estado. É o que estabelece a Lei 12.398/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União Brasil). A norma
Projeto do senador Carlos Viana (MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior. O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior
Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de 6 de outubro está reservada para a realização do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador em 2024. Nos municípios onde há possibilidade de segundo turno, a eleição será realizada no dia 27 de outubro, último
