Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs e cidadãos solicitem a emissão da primeira via do título de eleitor ou regularizem o documento para poderem votar
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o Espírito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de mortes violentas intencionais de jovens entre 0 e 19 anos: são 6,79 por 100 mil habitantes, enquanto o índice nacional é de 2,95. Para combater tal situação, o deputado
O deputado Wellington Luiz apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um banco de dados para registrar informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Distrito Federal. O PL n.º 843/2023 busca fortalecer o combate à violência de gênero e impedir a reincidência de agressores.
Com o objetivo de acompanhar, estudar e avaliar as políticas públicas propostas e implementadas em todo o território paulista, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial, o ato que cria o “Observatório Legislativo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável”. O programa de pesquisa, oficializado pela
O Código Eleitoral é um conjunto de normas e dispositivos que regulamentam as eleições e demais matérias relacionadas ao Direito Eleitoral. Ao longo de quase 400 artigos, o Código explica, entre outros temas relacionados às eleições, quais são os órgãos da Justiça Eleitoral, como se faz o alistamento eleitoral, o
O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras de produtos. Braile é um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece ainda que os
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado João Luiz, alertou, no plenário Ruy Araújo, à Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas para que o órgão tenha um olhar sensível em relação
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e para votar nessas eleições, a eleitora ou o eleitor precisa estar em sua cidade, pois o voto em trânsito não é uma possibilidade em eleições municipais. Quem não estiver em seu domicílio eleitoral
Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual foi sancionada pelo governador João Azevedo. A nova lei publicada no Diário Oficial do Estado observa que essa orientação será
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério. Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (RR), o PL 3.933/2023 tem
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Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o Espírito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de mortes violentas intencionais de jovens entre 0 e 19 anos: são 6,79 por 100 mil habitantes, enquanto o índice nacional é de 2,95. Para combater tal situação, o deputado
O deputado Wellington Luiz apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um banco de dados para registrar informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Distrito Federal. O PL n.º 843/2023 busca fortalecer o combate à violência de gênero e impedir a reincidência de agressores.
Com o objetivo de acompanhar, estudar e avaliar as políticas públicas propostas e implementadas em todo o território paulista, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial, o ato que cria o “Observatório Legislativo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável”. O programa de pesquisa, oficializado pela
O Código Eleitoral é um conjunto de normas e dispositivos que regulamentam as eleições e demais matérias relacionadas ao Direito Eleitoral. Ao longo de quase 400 artigos, o Código explica, entre outros temas relacionados às eleições, quais são os órgãos da Justiça Eleitoral, como se faz o alistamento eleitoral, o
O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras de produtos. Braile é um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece ainda que os
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério. Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (RR), o PL 3.933/2023 tem
