Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes
O Vice Presidente da Comissão da Unale, deputado Marcelo Sobral (SE), esteve presente na tarde desta quarta-feira (31), em sessão solene, para a posse do deputado Adolfo Brito, eleito presidente do Parlamento gaúcho para a gestão do segundo ano da 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento
Hidrogênio verde, letramento digital e preservação de sementes crioulas foram temas de projetos debatidos e aprovados pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe em 2023. Ao longo de dez reuniões ordinárias, o colegiado ratificou 49 matérias. Também houve iniciativas ao longo para a divulgação da observação astral e em homenagem póstuma
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei
São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações sociais e com a divulgação de material em seus portais. Neste mês alusivo, o foco da campanha de conscientização é chamar a atenção de todos para os temas de Saúde
Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, entre 2023 e 2025, surjam 17 mil novos casos de câncer de colo de útero no Brasil. A doença é a principal causa de morte entre mulheres na América Latina e Caribe, de acordo com as organizações Pan-Americana da Saúde
O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de Cuidados Intermediários em hospitais públicos e privados. A medida prevê uma assistência mínima de 12 horas diárias e se aplica a leitos para adultos,
O cronograma do calendário eleitoral é extenso e conta com diversas datas importantes para o conhecimento de eleitores, candidatos e candidatas, partidos políticos, veículos de comunicação e órgãos públicos, de janeiro a dezembro deste ano. Por isso, atenta na agenda e nas mudanças resultantes das novas regras da legislação eleitoral,
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira a Lei 24.634, de 2024, que tem o objetivo de garantir o acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos. A nova lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 1.589/20, que foi aprovado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de fiscalização em fazendas de Unaí (MG). Conhecido nacionalmente como Chacina de Unaí, o homicídio quádruplo foi cometido em 28 de
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes
O Vice Presidente da Comissão da Unale, deputado Marcelo Sobral (SE), esteve presente na tarde desta quarta-feira (31), em sessão solene, para a posse do deputado Adolfo Brito, eleito presidente do Parlamento gaúcho para a gestão do segundo ano da 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento
Hidrogênio verde, letramento digital e preservação de sementes crioulas foram temas de projetos debatidos e aprovados pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe em 2023. Ao longo de dez reuniões ordinárias, o colegiado ratificou 49 matérias. Também houve iniciativas ao longo para a divulgação da observação astral e em homenagem póstuma
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei
São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações sociais e com a divulgação de material em seus portais. Neste mês alusivo, o foco da campanha de conscientização é chamar a atenção de todos para os temas de Saúde
Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, entre 2023 e 2025, surjam 17 mil novos casos de câncer de colo de útero no Brasil. A doença é a principal causa de morte entre mulheres na América Latina e Caribe, de acordo com as organizações Pan-Americana da Saúde
O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de Cuidados Intermediários em hospitais públicos e privados. A medida prevê uma assistência mínima de 12 horas diárias e se aplica a leitos para adultos,
O cronograma do calendário eleitoral é extenso e conta com diversas datas importantes para o conhecimento de eleitores, candidatos e candidatas, partidos políticos, veículos de comunicação e órgãos públicos, de janeiro a dezembro deste ano. Por isso, atenta na agenda e nas mudanças resultantes das novas regras da legislação eleitoral,
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira a Lei 24.634, de 2024, que tem o objetivo de garantir o acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos. A nova lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 1.589/20, que foi aprovado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de fiscalização em fazendas de Unaí (MG). Conhecido nacionalmente como Chacina de Unaí, o homicídio quádruplo foi cometido em 28 de
