Author: Danilo Gonzaga

Minas Gerais está novamente sob ameaça de epidemia de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. De 2022 até novembro de 2023, aumentaram em 430% os casos prováveis de dengue no Estado. Os registros de ocorrências de chikungunya subiram 700% e os de zika, em 260%, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. O inseto, principal transmissor dos vírus que

O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa

No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que visam apoiar crianças e adolescentes que enfrentaram essa doença. Nesse contexto, o Projeto de Lei n 962/2023, de autoria da parlamentar, busca facilitar a reintegração educacional desses jovens. O PL

Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano que passa, ele também ganha um papel importante de conscientização social e política, contando histórias e revelando personagens. Atenta a isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou psicológico com o suposto autor do fato durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF), também estabelece a medida em relação a qualquer

A preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes é um tema recorrente nas proposições apresentadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa (Ales). Trilhando esse caminho, o deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 20/2024, que cria a Política de Acolhimento à Criança e ao Adolescente Órfãos do

Com a intenção de combater a depressão infantil, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, a deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/2024, que institui medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência, com a promoção de

A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.824). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (6). A MP corrige a primeira faixa da tabela

Combater a violência contra a mulher tem sido uma das prioridades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Por meio de diversas ações, que incluem a aprovação de leis para garantir a proteção das cidadãs brasilienses de todas as idades, a Casa está engajada na questão. “É extremamente importante esse posicionamento”,

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal