As necessidades alimentares de diferentes grupos de alunos deverão ser atendidas se uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) for transformada em lei. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 990/2023, que cria o Programa Alimentação Inclusiva nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Apresentado pelo deputado Bispo
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes
O Vice Presidente da Comissão da Unale, deputado Marcelo Sobral (SE), esteve presente na tarde desta quarta-feira (31), em sessão solene, para a posse do deputado Adolfo Brito, eleito presidente do Parlamento gaúcho para a gestão do segundo ano da 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento
Hidrogênio verde, letramento digital e preservação de sementes crioulas foram temas de projetos debatidos e aprovados pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe em 2023. Ao longo de dez reuniões ordinárias, o colegiado ratificou 49 matérias. Também houve iniciativas ao longo para a divulgação da observação astral e em homenagem póstuma
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei
São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações sociais e com a divulgação de material em seus portais. Neste mês alusivo, o foco da campanha de conscientização é chamar a atenção de todos para os temas de Saúde
Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, entre 2023 e 2025, surjam 17 mil novos casos de câncer de colo de útero no Brasil. A doença é a principal causa de morte entre mulheres na América Latina e Caribe, de acordo com as organizações Pan-Americana da Saúde
O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de Cuidados Intermediários em hospitais públicos e privados. A medida prevê uma assistência mínima de 12 horas diárias e se aplica a leitos para adultos,
O cronograma do calendário eleitoral é extenso e conta com diversas datas importantes para o conhecimento de eleitores, candidatos e candidatas, partidos políticos, veículos de comunicação e órgãos públicos, de janeiro a dezembro deste ano. Por isso, atenta na agenda e nas mudanças resultantes das novas regras da legislação eleitoral,
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira a Lei 24.634, de 2024, que tem o objetivo de garantir o acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos. A nova lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 1.589/20, que foi aprovado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia
As necessidades alimentares de diferentes grupos de alunos deverão ser atendidas se uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) for transformada em lei. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 990/2023, que cria o Programa Alimentação Inclusiva nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Apresentado pelo deputado Bispo
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes
O Vice Presidente da Comissão da Unale, deputado Marcelo Sobral (SE), esteve presente na tarde desta quarta-feira (31), em sessão solene, para a posse do deputado Adolfo Brito, eleito presidente do Parlamento gaúcho para a gestão do segundo ano da 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento
Hidrogênio verde, letramento digital e preservação de sementes crioulas foram temas de projetos debatidos e aprovados pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe em 2023. Ao longo de dez reuniões ordinárias, o colegiado ratificou 49 matérias. Também houve iniciativas ao longo para a divulgação da observação astral e em homenagem póstuma
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei
São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações sociais e com a divulgação de material em seus portais. Neste mês alusivo, o foco da campanha de conscientização é chamar a atenção de todos para os temas de Saúde
Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, entre 2023 e 2025, surjam 17 mil novos casos de câncer de colo de útero no Brasil. A doença é a principal causa de morte entre mulheres na América Latina e Caribe, de acordo com as organizações Pan-Americana da Saúde
O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de Cuidados Intermediários em hospitais públicos e privados. A medida prevê uma assistência mínima de 12 horas diárias e se aplica a leitos para adultos,
O cronograma do calendário eleitoral é extenso e conta com diversas datas importantes para o conhecimento de eleitores, candidatos e candidatas, partidos políticos, veículos de comunicação e órgãos públicos, de janeiro a dezembro deste ano. Por isso, atenta na agenda e nas mudanças resultantes das novas regras da legislação eleitoral,
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira a Lei 24.634, de 2024, que tem o objetivo de garantir o acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos. A nova lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 1.589/20, que foi aprovado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia
