Por: Otaviano Canuto, Membro sênior do Policy Center for the New Sout Folha de São Paulo Falta financiamento e falta preparo. É essa a mensagem (em tradução livre do original em inglês, “Underfinanced. Underprepared.”) que está estampada na capa do Adaptation Gap Report 2023, relatório anual do Programa de Meio Ambiente
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas. Essa é a premissa de um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa na última semana. De autoria da procuradora especial da Mulher, deputada
A população mato-grossense deverá ser alertada sobre os riscos causados à saúde de bebês e crianças pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por meio de campanha a ser realizada anualmente no estado. É o que estabelece a Lei 12.398/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União Brasil). A norma
Projeto do senador Carlos Viana (MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior. O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior
Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de 6 de outubro está reservada para a realização do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador em 2024. Nos municípios onde há possibilidade de segundo turno, a eleição será realizada no dia 27 de outubro, último
As necessidades alimentares de diferentes grupos de alunos deverão ser atendidas se uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) for transformada em lei. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 990/2023, que cria o Programa Alimentação Inclusiva nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Apresentado pelo deputado Bispo
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes
O Vice Presidente da Comissão da Unale, deputado Marcelo Sobral (SE), esteve presente na tarde desta quarta-feira (31), em sessão solene, para a posse do deputado Adolfo Brito, eleito presidente do Parlamento gaúcho para a gestão do segundo ano da 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento
Hidrogênio verde, letramento digital e preservação de sementes crioulas foram temas de projetos debatidos e aprovados pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe em 2023. Ao longo de dez reuniões ordinárias, o colegiado ratificou 49 matérias. Também houve iniciativas ao longo para a divulgação da observação astral e em homenagem póstuma
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei
Por: Otaviano Canuto, Membro sênior do Policy Center for the New Sout Folha de São Paulo Falta financiamento e falta preparo. É essa a mensagem (em tradução livre do original em inglês, “Underfinanced. Underprepared.”) que está estampada na capa do Adaptation Gap Report 2023, relatório anual do Programa de Meio Ambiente
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas. Essa é a premissa de um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa na última semana. De autoria da procuradora especial da Mulher, deputada
A população mato-grossense deverá ser alertada sobre os riscos causados à saúde de bebês e crianças pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por meio de campanha a ser realizada anualmente no estado. É o que estabelece a Lei 12.398/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União Brasil). A norma
Projeto do senador Carlos Viana (MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior. O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior
Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de 6 de outubro está reservada para a realização do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador em 2024. Nos municípios onde há possibilidade de segundo turno, a eleição será realizada no dia 27 de outubro, último
As necessidades alimentares de diferentes grupos de alunos deverão ser atendidas se uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) for transformada em lei. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 990/2023, que cria o Programa Alimentação Inclusiva nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Apresentado pelo deputado Bispo
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes
O Vice Presidente da Comissão da Unale, deputado Marcelo Sobral (SE), esteve presente na tarde desta quarta-feira (31), em sessão solene, para a posse do deputado Adolfo Brito, eleito presidente do Parlamento gaúcho para a gestão do segundo ano da 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento
Hidrogênio verde, letramento digital e preservação de sementes crioulas foram temas de projetos debatidos e aprovados pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe em 2023. Ao longo de dez reuniões ordinárias, o colegiado ratificou 49 matérias. Também houve iniciativas ao longo para a divulgação da observação astral e em homenagem póstuma
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei
