A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de assegurar direitos e garantias fundamentais, combater preconceitos e melhorar a saúde e a qualidade da vida dessas pessoas. A proposta considera a doença rara aquela que afeta
As eleições municipais de 2024, que definirá os próximos vereados e prefeitos, terá o primeiro turno no dia 6 de outubro. Os brasileiros que precisam regularizar ou tirar a 1ª via de seus títulos têm até o dia 8 de maio para a realização, pois após esta data será fechado
O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos em português e no
O acompanhamento de questões relativas ao meio ambiente em Pernambuco marcou a atuação da comissão da Alepe dedicada ao tema, em 2023. O colegiado realizou seis audiências públicas, ao longo do primeiro ano desta legislatura. Entre os assuntos que motivaram debate estão os impactos socioambientais do Complexo Industrial e Portuário de
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser
Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em 2023, a sustentabilidade e a preservação ambiental estiveram presentes em três deles. A aprovação de propostas voltadas para o meio ambiente demonstrou o cuidado do Parlamento em temas como a
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres. A legislação paulista passou a garantir o direito delas a ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos, por meio da Lei 17803/2023, de autoria de Rogério Nogueira
Foi aprovada há 35 anos na Alego a primeira lei que trata de acessibilidade em prédios públicos. Trata-se da Lei Estadual nº 10.729, de 5 de janeiro de 1989, sancionada pelo então governador Henrique Santillo, que tornou obrigatória a construção de rampas em prédios e logradouros públicos e em obras financiadas parcialmente ou
Nos 134 anos da Proclamação da República, foram realizadas 27 eleições municipais, de 1932 até 2020. Este número poderia ser maior, mas, em sua história, o país passou por momentos de democracia alternados com ditadura, o que fez com que o direito de votar e ser votado fosse garantido em
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de assegurar direitos e garantias fundamentais, combater preconceitos e melhorar a saúde e a qualidade da vida dessas pessoas. A proposta considera a doença rara aquela que afeta
As eleições municipais de 2024, que definirá os próximos vereados e prefeitos, terá o primeiro turno no dia 6 de outubro. Os brasileiros que precisam regularizar ou tirar a 1ª via de seus títulos têm até o dia 8 de maio para a realização, pois após esta data será fechado
O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos em português e no
O acompanhamento de questões relativas ao meio ambiente em Pernambuco marcou a atuação da comissão da Alepe dedicada ao tema, em 2023. O colegiado realizou seis audiências públicas, ao longo do primeiro ano desta legislatura. Entre os assuntos que motivaram debate estão os impactos socioambientais do Complexo Industrial e Portuário de
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser
Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em 2023, a sustentabilidade e a preservação ambiental estiveram presentes em três deles. A aprovação de propostas voltadas para o meio ambiente demonstrou o cuidado do Parlamento em temas como a
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres. A legislação paulista passou a garantir o direito delas a ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos, por meio da Lei 17803/2023, de autoria de Rogério Nogueira
Foi aprovada há 35 anos na Alego a primeira lei que trata de acessibilidade em prédios públicos. Trata-se da Lei Estadual nº 10.729, de 5 de janeiro de 1989, sancionada pelo então governador Henrique Santillo, que tornou obrigatória a construção de rampas em prédios e logradouros públicos e em obras financiadas parcialmente ou
Nos 134 anos da Proclamação da República, foram realizadas 27 eleições municipais, de 1932 até 2020. Este número poderia ser maior, mas, em sua história, o país passou por momentos de democracia alternados com ditadura, o que fez com que o direito de votar e ser votado fosse garantido em
