Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de 6 de outubro está reservada para a realização do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador em 2024. Nos municípios onde há possibilidade de segundo turno, a eleição será realizada no dia 27 de outubro, último domingo do mês.
Como ocorre em todos os pleitos municipais, desta vez também haverá deputados estaduais que serão candidatos a prefeito em várias cidades, o deputado estadual Dirceu Ten Caten (PA), que pretende se candidatar ao pleito, destacou o trabalho do parlamentar estadual nos municípios.
“Vivemos a política municipalista de forma intensa, nós somos a caixa de ressonância dessa população que vive nas cidades, então os deputados que irão concorrer às eleições possuem muito conhecimento adquirido e muita propriedade para melhorar a vida da população em seu município”.
Já o deputado estadual Samuel Carvalho (SE), destacou a importância das eleições municipais na vida da população brasileira. “Nos municípios é possível que o cidadão participe mais ativamente da democracia, ao escolher prefeitos e vereadores estamos moldando diretamente o futuro de nossas comunidades”.
Prazos importantes
Vence no dia 5 de abril, uma sexta-feira, o prazo para candidatos mudarem de partido político ou transferirem domicílio eleitoral, mirando a eleição de 2024. Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.
Pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo a partir de 15 de maio de 2024. No entanto, não poderão ainda fazer pedidos de voto. Já as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras e vereadores poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto de 2024.
Conforme ocorre desde a eleição de 2016, a propaganda gratuita no rádio (e de TV, nos municípios onde houver) será exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro.
Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale