Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de 6 de outubro está reservada para a realização do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador em 2024. Nos municípios onde há possibilidade de segundo turno, a eleição será realizada no dia 27 de outubro, último
As necessidades alimentares de diferentes grupos de alunos deverão ser atendidas se uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) for transformada em lei. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 990/2023, que cria o Programa Alimentação Inclusiva nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Apresentado pelo deputado Bispo
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes
Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de 6 de outubro está reservada para a realização do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador em 2024. Nos municípios onde há possibilidade de segundo turno, a eleição será realizada no dia 27 de outubro, último
As necessidades alimentares de diferentes grupos de alunos deverão ser atendidas se uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) for transformada em lei. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 990/2023, que cria o Programa Alimentação Inclusiva nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Apresentado pelo deputado Bispo
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes
