Author: Camila

Dentro do Poder Legislativo existem termos que podem causar confusão e gerar questionamentos sobre os seus significados. Algumas palavras estão presentes diariamente no Poder Legislativo, a exemplo: Legislatura e Sessão Legislativa. As duas são usadas, especialmente, em documentos e relatórios. Legislatura É o período de funcionamento do Poder Legislativo, possui

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desenvolve projetos que visam, além do bem-estar da população, à qualidade de vida de seus colaboradores. Entre eles, destaca-se o Núcleo de Saúde da Casa que, desde maio de 2021, oferece atendimento psicológico gratuito aos deputados, servidores e terceirizados. O “Janeiro Branco”, campanha de

Ao observar de uma forma geral e ampla, o poder exercido pelo Estado é o que administra um País. Aqui no Brasil, as funções são delimitadas pela Constituição Federal de 1988 e são exercidas por três poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada Poder possui

Para o funcionamento do Poder Legislativo é necessário que existam ferramentas de apoio, como as Comissões Parlamentares, que são órgãos dentro do Parlamento, compostas por deputados, com o objetivo principal de otimizar o processo legislativo. Foram criadas, principalmente, por conta da necessidade de agilizar e especializar o o rito processual

Escolas das redes pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas a disponibilizarem geladeira, armário ou outro móvel para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. É o que prevê a Lei 9.963/22, de autoria dos deputados Martha

No dia 8 de janeiro, foi realizada uma grande mobilização no Brique da Redenção de Porto Alegre, como forma de conscientização sobre a saúde mental, a II Caminhada do Janeiro Branco. A ação, promovida pelos mandatos do deputado Sabino, autor da Lei nº 15.412 que institui a Campanha Janeiro Branco

O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que agora, após sanção do Poder Executivo, passam a valer em todo estado. Uma das normas sancionadas é a Lei n° 6.171/2023 do

A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa se reuniu extraordinariamente na tarde desta terça-feira (10) para discutir a situação da segurança pública no Distrito Federal após a intervenção federal decretada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), em decorrência dos atos terroristas praticados em Brasília no último

Procedimento consiste na aferição de pressão arterial em crianças a partir de três anos Uma nova lei em vigor no Espírito Santo obriga a realização do Teste do Bracinho em crianças a partir dos três anos de idade. O procedimento consiste na aferição da pressão arterial para diagnosticar e prevenir