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Author: Camila

Diretoria Executiva se reúne em Brasília

Na manhã desta quinta-feira (16), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar de assuntos importantes. Entre as pautas da reunião, estavam o novo modelo de hospedagens, plano de filiação para novos deputados, serviços e processos de projetos legislativos e, também, foram feitas

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Lei 14.308/22 dá atenção ao câncer infantil

Em 8 de março de 2022, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308/22) para garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, para crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer. A iniciativa deverá ter o apoio das redes de saúde pública e suplementar.

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ALERR: Procuradoria Especial da Mulher propõe criação de núcleo da DPE para apoio às vítimas de violência doméstica

Nesta terça-feira (14), a procuradora especial da Mulher, deputada Joilma Teodora (Podemos), se reuniu com o defensor público-geral, Oleno Matos, para firmar nova parceria entre os dois órgãos. A visita faz parte de uma série de reuniões que a nova gestão da Procuradoria Especial da Mulher, órgão ligado à Superintendência

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ALES: PL prevê botão do pânico em escolas e hospitais

Além de alertar PM em caso de violência, dispositivo também fará gravação do som ambiente Para garantir a segurança dos capixabas, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 31/2023. A medida obriga que escolas e hospitais da rede estadual passem a ter botão do pânico ou

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O que são blocos partidários e bancadas parlamentares?

Os partidos políticos e parlamentares têm a opção de se organizarem em agrupamentos, formando assim os blocos partidários ou as bancadas parlamentares. Blocos partidários O bloco partidário se inicia quando dois ou mais partidos políticos possuem interesses em comum. Eles podem formar um grupo de trabalho articulado dentro do Legislativo,

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O que é e pra que serve a Constituição?

Tema constante no cenário político brasileiro, a Constituição Federal é a maior instância Legislativa do país, estabelecendo a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O que é uma Constituição? A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico, define os princípios

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