Author: Camila

Nesta terça-feira (14), a procuradora especial da Mulher, deputada Joilma Teodora (Podemos), se reuniu com o defensor público-geral, Oleno Matos, para firmar nova parceria entre os dois órgãos. A visita faz parte de uma série de reuniões que a nova gestão da Procuradoria Especial da Mulher, órgão ligado à Superintendência

Proposta foi aprovada em sessão extraordinária e prevê ‘Portal do Silêncio’ para recebimento de denúncias A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (14), em sessão extraordinária, a proposta que

Deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta terça-feira (14), da campanha de doação de sangue realizada em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, o presidente em exercício da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), destacou a

Além de alertar PM em caso de violência, dispositivo também fará gravação do som ambiente Para garantir a segurança dos capixabas, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 31/2023. A medida obriga que escolas e hospitais da rede estadual passem a ter botão do pânico ou

Os partidos políticos e parlamentares têm a opção de se organizarem em agrupamentos, formando assim os blocos partidários ou as bancadas parlamentares. Blocos partidários O bloco partidário se inicia quando dois ou mais partidos políticos possuem interesses em comum. Eles podem formar um grupo de trabalho articulado dentro do Legislativo,

Tema constante no cenário político brasileiro, a Constituição Federal é a maior instância Legislativa do país, estabelecendo a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O que é uma Constituição? A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico, define os princípios

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para marcar o Dia Mundial de Combate ao Câncer, cuja data oficial é 4 de fevereiro. A reunião ressaltou a importância da prevenção e da precocidade no diagnóstico como fatores fundamentais para o sucesso no combate à doença. Além disso,

Hospitais e postos de saúde do Estado do Rio deverão divulgar as informações da Lei Federal 13.301/16, que assegura tratamento às crianças com microcefalia e benefícios às mães desses bebês. É o que prevê o Projeto de Lei 2.013/16, da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quarta-feira (8) audiência pública para debater a campanha Fevereiro Roxo e Laranja. Segundo o deputado distrital Robério Negreiros (PSD), autor da iniciativa, o intuito é promover a conscientização para a prevenção, diagnóstico, combate da leucemia, lúpus, fibromialgia e doença de Alzheimer. Para