Termina na próxima quinta-feira (23) o prazo de habilitação para votar em trânsito. Se no dia 7 de outubro o cidadão estiver fora de seu domicílio eleitoral, ele poderá votar para presidente da República, se estiver em outro Estado, ou para todos os cargos em disputa, se estiver dentro de
Próximas eleições: o que muda? Antes de votar saiba o que vai mudar. Os debates no parlamento sobre a reforma política resultaram em importantes mudanças na legislação eleitoral. E algumas já começam a valer nas eleições deste ano. Com o objetivo de explicar as principais alterações foi criada a série:
Mulheres advogadas que vêm contribuindo com a carreira jurídica no Rio Grande do Norte foram homenageadas pela Assembleia Legislativa em Sessão Solene na terça-feira (21). As agraciadas têm trajetória ligada à luta pela equidade, promoção de justiça social e por direitos. É de iniciativa da Casa Legislativa a lei que
A Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) debateu na manhã do dia 20, no Auditório Jorge Calmon, a principal reivindicação dos agentes de proteção à infância e juventude: a gratuidade em todo o sistema de transporte público para a categoria. Segundo Lenilda Moreira Cruz, presidente da Associação de Valorização dos Agentes
Os hospitais e maternidades da rede pública serão obrigados a fazer o exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas. É o que determina a Lei 8.004/18, sancionada no estado do Rio de Janeiro, no dia 26 de junho. A garantia de realização do teste se
A segunda quinzena de agosto reserva prazos importantes para o processo eleitoral deste ano. O calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na quinta-feira, 16, o início da propaganda eleitoral. Nos próximos dias, esgotam prazos legais relacionados ao processamento do registro de candidaturas junto às cortes eleitorais. Os candidatos
Com o objetivo de informar os servidores públicos sobre os limites de suas atuações no processo eleitoral e como proceder durante o período de campanha, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio de sua Escola do Legislativo Senador Jose Lindoso em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
Com o objetivo de promover o combate à violência no país, foi aprovada na última terça-feira (14), a primeira Lei de Incentivo à Segurança no estado do Rio Grande do Sul. Inédita, a medida intitulada Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (Piseg), tem como objetivo possibilitar às empresas contribuintes
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria No artigo anterior, elencamos regras sobre o que os candidatos e eleitores podem fazer durante a propaganda eleitoral, conforme a Resolução 23.511 do TSE e a Lei 9.504/97. Neste espaço, apresentamos atos que não podem ser praticados, sob risco de punições previstas
Paula Rabelo tem 28 anos e aprendeu há dez meses como transformar papelão e tecido em brincos. O negócio começou tímido. No início, a empreendedora enfrentou dificuldades, mas não desistiu e criou a marca Estilo Artesanal Biju. Foi pensando nessas dificuldades, que foi proposta a criação da Política Estadual de
Termina na próxima quinta-feira (23) o prazo de habilitação para votar em trânsito. Se no dia 7 de outubro o cidadão estiver fora de seu domicílio eleitoral, ele poderá votar para presidente da República, se estiver em outro Estado, ou para todos os cargos em disputa, se estiver dentro de
Próximas eleições: o que muda? Antes de votar saiba o que vai mudar. Os debates no parlamento sobre a reforma política resultaram em importantes mudanças na legislação eleitoral. E algumas já começam a valer nas eleições deste ano. Com o objetivo de explicar as principais alterações foi criada a série:
Mulheres advogadas que vêm contribuindo com a carreira jurídica no Rio Grande do Norte foram homenageadas pela Assembleia Legislativa em Sessão Solene na terça-feira (21). As agraciadas têm trajetória ligada à luta pela equidade, promoção de justiça social e por direitos. É de iniciativa da Casa Legislativa a lei que
A Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) debateu na manhã do dia 20, no Auditório Jorge Calmon, a principal reivindicação dos agentes de proteção à infância e juventude: a gratuidade em todo o sistema de transporte público para a categoria. Segundo Lenilda Moreira Cruz, presidente da Associação de Valorização dos Agentes
Os hospitais e maternidades da rede pública serão obrigados a fazer o exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas. É o que determina a Lei 8.004/18, sancionada no estado do Rio de Janeiro, no dia 26 de junho. A garantia de realização do teste se
A segunda quinzena de agosto reserva prazos importantes para o processo eleitoral deste ano. O calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na quinta-feira, 16, o início da propaganda eleitoral. Nos próximos dias, esgotam prazos legais relacionados ao processamento do registro de candidaturas junto às cortes eleitorais. Os candidatos
Com o objetivo de informar os servidores públicos sobre os limites de suas atuações no processo eleitoral e como proceder durante o período de campanha, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio de sua Escola do Legislativo Senador Jose Lindoso em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
Com o objetivo de promover o combate à violência no país, foi aprovada na última terça-feira (14), a primeira Lei de Incentivo à Segurança no estado do Rio Grande do Sul. Inédita, a medida intitulada Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (Piseg), tem como objetivo possibilitar às empresas contribuintes
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria No artigo anterior, elencamos regras sobre o que os candidatos e eleitores podem fazer durante a propaganda eleitoral, conforme a Resolução 23.511 do TSE e a Lei 9.504/97. Neste espaço, apresentamos atos que não podem ser praticados, sob risco de punições previstas
Paula Rabelo tem 28 anos e aprendeu há dez meses como transformar papelão e tecido em brincos. O negócio começou tímido. No início, a empreendedora enfrentou dificuldades, mas não desistiu e criou a marca Estilo Artesanal Biju. Foi pensando nessas dificuldades, que foi proposta a criação da Política Estadual de
