Author: Camila

ALESP: Agosto Dourado conscientiza sobre aleitamento materno

O aleitamento é a principal fonte de nutrientes para a sobrevivência e desenvolvimento de um recém-nascido. Durante os seis primeiros meses de vida, optar exclusivamente pela amamentação materna, sem alimentos adicionais, reduz as taxas de mortalidade infantil e de morbidade (quantidade de indivíduos portadores de determinado distúrbio dentro de um

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Regulamentação da Lei Kandir

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Permanece o impasse para a votação do PLP 511/18, que regulamenta a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), após várias reuniões entre o presidente da Câmara dos Deputados e representantes de Estados e Municípios. A dificuldade para inclusão na pauta é de ordem

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Lei Kandir: Aprovado relatório da Comissão Especial

Na terça-feira (21), durante a última reunião da Comissão Especial da Lei Kandir da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares integrantes da Comissão, o relatório final dos trabalhos do colegiado. O texto destaca a mobilização realizada pelo parlamento gaúcho junto às forças políticas

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ALERR: Estudante representa Roraima no Parlamento Jovem Brasileiro

Para valorizar a cultura brasileira, o estudante da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, Jozibias da Silva, de 18 anos, elaborou um projeto de lei para a criação da Jornada Cultural Brasileira, uma competição artística nacional. A proposta é realizar competições para selecionar artistas de música, artesanato e dança, começando por

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ALEMA: Ferramentas de identificação e combate às “fake news” são discutidas em minicurso

As ferramentas de combate às fake news e os meios judiciais para impedir a propagação de notícias falsas foram os destaques do minicurso “FakeNews: Identifcar e Combater”, promovido pelo Instituto Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública (Imerp), na Assembleia Legislativa do Maranhão. A capacitação foi ministrada pela jornalista e mestranda

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CLDF: Audiência debate autarquia exclusiva para ensino profissional

Desenvolver ações integradas voltadas à Educação Profissional no DF foi um dos pontos consensuais entre os participantes da audiência pública que tratou sobre financiamento para a área na tarde desta segunda-feira (20) no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Foi sugerido levar aos candidatos ao governo distrital uma

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ALECE: Manual da propaganda eleitoral 2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) disponibilizam, como ocorreu em 2016, aos (às) diferentes participantes do processo eleitoral – pré-candidatos(as), partidos políticos, servidores(as) públicos(as), juízes(as), promotores(as) de justiça, advogados(as) e, especialmente, eleitores(as) –, o Manual da Propaganda Eleitoral – Eleições de

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