Author: Camila

Eleições 2018: Regras da propaganda eleitoral

As eleições dos representantes da nova legislatura se aproximam, e este pleito está repleto de novas regras estabelecidas pela última reforma eleitoral. A propaganda eleitoral, que será iniciada no próximo dia 16 de agosto, agora deverá seguir alguns pontos, veja abaixo: A distribuição de folhetos, adesivos e impressos, sob a

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Regras importantes da propaganda eleitoral 2018

Por:Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria No próximo dia 16, logo após o registro das candidaturas, inicia-se a  propaganda eleitoral, com inúmeras regras a serem cumpridas por candidatos e eleitores, nos termos da Resolução 23.551 do TSE. A distribuição de folhetos, adesivos e impressos, sob a responsabilidade dos partidos,

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ALESP: Cartilha orienta como proceder em casos de pessoas desaparecidas

No estado de São Paulo é disponibilizado para os internautas uma cartilha para orientar sobre o procedimento adequado a ser adotado em caso de pessoa desaparecida. A publicação “Alguém Desaparece ou é Encontrado sem Identificação” foi elaborada pela Comissão Paulista das Crianças Desaparecidas. A cartilha orienta as pessoas que se

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ALEMS: Divulgação de medidas de proteção para reduzir violência obstétrica

Ofensa verbal, hostilidade, negligência, descaso, recusa de atendimento e procedimentos médicos desnecessários são algumas das situações que configuram violência obstétrica. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a mulheres gestantes, seja no pré-natal, parto ou pós-parto. Em Mato Grosso do Sul, a Lei 5.217, implantou medidas de informação

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CLDF: Contação de histórias abre Feira do Livro

“Aperte o cinto da imaginação, ou solte, como preferir”, disse a contadora de histórias Niedja Genari à plateia de cerca de cem crianças de escolas–classe do Plano Piloto, Sobradinho e Santa Maria durante a abertura da 4ª edição da Feira do Livro da Câmara Legislativa na manhã da terça-feira (7)

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ALEGO: Saúde de crianças e adolescentes

Na manhã da quinta-feira, 9, foi promovida na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), uma audiência Pública intitulada “Proteger e Cuidar É a Forma Mais Bela de Amar”. Na ocasião, as diversas autoridades presentes discutiram questões relacionadas ao acesso das crianças e adolescente à saúde pública e privada no Estado de

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