Author: Camila

CLDF: Câmara Legislativa garante continuidade ao Labhinova

Com foco na melhoria do acesso a informações do Legislativo do Distrito Federal, o Labhinova – Laboratório Hacker de Inovação da Câmara Legislativa, com pouco mais de um ano de funcionamento, está consolidado na estrutura da CLDF. Agora, os deputados distritais dão mais um passo para garantir a permanência desse

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ALESE: Artistas visuais irão expor na Escola do Legislativo

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) através da Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realizará hoje, dia 09 de agosto, às 18h30, Exposição de Artes realizada pelos artistas visuais, Ismael Pereira, Israel Pereira e Cláudia Toscano. Evento se

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ALESP: Proteção à infância e adolescência ganha reforço

Foi sancionado no início do mês de julho um projeto que amplia o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família. A proposta cria o Observatório de Proteção Integral que acompanhará a execução dos programas de proteção e assistência

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ALEPR: Nova campanha do Agosto Azul é lançada na Assembleia Legislativa

Foi aberta nesta segunda-feira (6), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, uma exposição dos cartazes que marcaram a celebração do Agosto Azul – dedicado à promoção da saúde integral do homem – instituído pela Lei estadual nº 17.099/2012, desde sua criação até agora. O ato foi presidido pela

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Unale acompanhou desdobramentos da Lei Kandir

Em continuidade às discussões a respeito do Projeto de Lei nº 511/18, que prevê a compensação aos estados e municípios, dos impostos isentados pela Lei Kandir, a Unale participou, nesta terça-feira (7), de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na ocasião, a comissão especial composta por

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ALEMS: Hospitais terão que orientar pais sobre primeiros socorros

Três propostas foram aprovadas por unanimidade durante a Ordem do Dia da quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. O destaque é o Projeto de Lei 127/2018, que obriga hospitais e maternidades do estado a oferecer aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros

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PL propõe renegociação de dívidas rurais

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou importante projeto de lei de interesse dos produtores rurais brasileiros. Trata-se do PL 7.469/2017, com o propósito de alterar as leis nº 13.340/2016 e 10.177/2001, que autorizam a liquidação e a renegociação de

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