A Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) debateu na manhã do dia 20, no Auditório Jorge Calmon, a principal reivindicação dos agentes de proteção à infância e juventude: a gratuidade em todo o sistema de transporte público para a categoria. Segundo Lenilda Moreira Cruz, presidente da Associação de Valorização dos Agentes
Os hospitais e maternidades da rede pública serão obrigados a fazer o exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas. É o que determina a Lei 8.004/18, sancionada no estado do Rio de Janeiro, no dia 26 de junho. A garantia de realização do teste se
A segunda quinzena de agosto reserva prazos importantes para o processo eleitoral deste ano. O calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na quinta-feira, 16, o início da propaganda eleitoral. Nos próximos dias, esgotam prazos legais relacionados ao processamento do registro de candidaturas junto às cortes eleitorais. Os candidatos
Com o objetivo de informar os servidores públicos sobre os limites de suas atuações no processo eleitoral e como proceder durante o período de campanha, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio de sua Escola do Legislativo Senador Jose Lindoso em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
Com o objetivo de promover o combate à violência no país, foi aprovada na última terça-feira (14), a primeira Lei de Incentivo à Segurança no estado do Rio Grande do Sul. Inédita, a medida intitulada Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (Piseg), tem como objetivo possibilitar às empresas contribuintes
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria No artigo anterior, elencamos regras sobre o que os candidatos e eleitores podem fazer durante a propaganda eleitoral, conforme a Resolução 23.511 do TSE e a Lei 9.504/97. Neste espaço, apresentamos atos que não podem ser praticados, sob risco de punições previstas
Paula Rabelo tem 28 anos e aprendeu há dez meses como transformar papelão e tecido em brincos. O negócio começou tímido. No início, a empreendedora enfrentou dificuldades, mas não desistiu e criou a marca Estilo Artesanal Biju. Foi pensando nessas dificuldades, que foi proposta a criação da Política Estadual de
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, lamenta a morte do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Aldo Schneider, ocorrida na tarde deste domingo (19). O parlamentar lutava contra um câncer na coluna desde 2017. Formado em Gestão Empresarial, Schneider foi membro de comissões permanentes
Por: Assembleia Legislativa de São Paulo O deputado estadual cria e altera as leis, fiscaliza a atuação do governador e representa a população na esfera estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas. O número de representantes varia conforme a unidade da federação. Em São Paulo, são 94 parlamentares eleitos para um
O tema Governança Pública nos Parlamentos está sendo debatido em Brasília nesta quarta (15) e quinta-feira (16) entre os diretores e procuradores das Casas Legislativas e dos órgãos ligados ao Poder Legislativo. Uma iniciativa da Unale, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado Federal e da Câmara dos
A Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) debateu na manhã do dia 20, no Auditório Jorge Calmon, a principal reivindicação dos agentes de proteção à infância e juventude: a gratuidade em todo o sistema de transporte público para a categoria. Segundo Lenilda Moreira Cruz, presidente da Associação de Valorização dos Agentes
Os hospitais e maternidades da rede pública serão obrigados a fazer o exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas. É o que determina a Lei 8.004/18, sancionada no estado do Rio de Janeiro, no dia 26 de junho. A garantia de realização do teste se
A segunda quinzena de agosto reserva prazos importantes para o processo eleitoral deste ano. O calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na quinta-feira, 16, o início da propaganda eleitoral. Nos próximos dias, esgotam prazos legais relacionados ao processamento do registro de candidaturas junto às cortes eleitorais. Os candidatos
Com o objetivo de informar os servidores públicos sobre os limites de suas atuações no processo eleitoral e como proceder durante o período de campanha, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio de sua Escola do Legislativo Senador Jose Lindoso em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
Com o objetivo de promover o combate à violência no país, foi aprovada na última terça-feira (14), a primeira Lei de Incentivo à Segurança no estado do Rio Grande do Sul. Inédita, a medida intitulada Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (Piseg), tem como objetivo possibilitar às empresas contribuintes
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Paula Rabelo tem 28 anos e aprendeu há dez meses como transformar papelão e tecido em brincos. O negócio começou tímido. No início, a empreendedora enfrentou dificuldades, mas não desistiu e criou a marca Estilo Artesanal Biju. Foi pensando nessas dificuldades, que foi proposta a criação da Política Estadual de
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O tema Governança Pública nos Parlamentos está sendo debatido em Brasília nesta quarta (15) e quinta-feira (16) entre os diretores e procuradores das Casas Legislativas e dos órgãos ligados ao Poder Legislativo. Uma iniciativa da Unale, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado Federal e da Câmara dos
