Author: Camila

Empresas e comerciantes envolvidos com produtos de origem criminosa estarão sujeitos à cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. É o que estabelece o projeto de lei 323/2018, cuja constitucionalidade foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, em reunião realizada

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (10), uma Sessão Especial para debater a situação do paciente oncológico no estado, junto ao Programa de Endodontia e Reabilitação Oral de Pacientes com Câncer (ERO), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A sessão foi proposta pelo deputado estadual Tovar Correia

A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos.

Apesar de o suicídio ser considerado um tabu, especialistas apontam a importância de falar abertamente sobre o tema, contribuindo para desfazer o estigma e combater o problema. Dentro dessa perspectiva, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais participa da campanha nacional Setembro Amarelo, que alerta para a importância da prevenção ao

Iniciando as atividades das campanhas voltadas para a saúde pública, a Unale, por meio da Secretaria de Saúde, promove neste mês o Setembro Verde, ação que busca a conscientização sobre a doação de órgãos. Intitulada: “Existe vida após a morte”, a campanha deste ano buscará fortalecer a conscientização em todos

A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. Segundo a Secretaria de Governo Federal, por volta de doze pessoas são vítimas de feminicídio (assassinato de uma mulher cometido por razões de desprezo ou menosprezo ao sexo feminino; crime de ódio) diariamente, e são

O grupo Mulheres do Brasil lançou no dia 19 de agosto, nas redes sociais digitais, a campanha Vote Consciente. A iniciativa, idealizada pela seção catarinense do grupo, pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de valorizar o voto. A campanha consiste em propagar noções básicas do sistema eleitoral brasileiro e

Os deputados estaduais aprovaram na sessão da semana passada (20-24) quatro projetos de lei que seguem para sanção do Poder Executivo – todos tratam de temas socialmente relevantes: O projeto de lei nº 191/2016 institui a outorga de moções e diplomas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aos cidadãos cujas