Por Rafael Mota Advogado A Emenda Constitucional – EC nº 97/17 criou cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão e que tomarão por base o resultado das eleições de 2018. Ainda, a partir de 2020,
Com o objetivo de contribuir para a promoção da Cultura da Paz, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove o VI Festival de Meditação Todos pela Paz, no dia 20 de outubro, das 7h15 às 19h15, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. O movimento da Cultura da Paz traz
Ainda estão abertas as inscrições para o curso de Inglês da Escola do Legislativo. Nesta fase, estão disponíveis aos servidores da Casa duas modalidades de formação nos níveis básico e intermediário, para período de setembro a dezembro de 2018. Os interessados devem comparecer à Diretoria da Escola do Legislativo, no
A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios iniciou nesta quarta-feira (12) as inscrições para o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na unidade do bairro Silvio Botelho. As aulas serão ofertadas para atender a uma demanda solicitada pelos próprios moradores. Ao todo estão disponíveis 100 vagas para o curso
Pautas que tratam de proteção aos animais têm ganhado cada vez mais espaço na atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG), o que levou a conquistas recentemente comemoradas por defensores da causa, como a proibição do uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene pessoal (Lei
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 3.843/18, que propõe o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau três, em estabelecimentos bancários, comerciais, e órgãos públicos que prestem atendimento por filas, senhas ou métodos similares. Segundo a propositura, deverão ser criadas senhas prioritárias de atendimento especial
Um projeto de lei que institui um dia e uma semana especialmente para a prevenção e o combate ao bullying nas escolas foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná, em dois turnos de votação, com a sessão de quarta-feira (12) antecipada para
A Região Sul responde por 23% dos mais de 12 mil suicídios registrados no Brasil anualmente e Santa Catarina é o segundo estado no ranking. Mas os especialistas estimam que esse número pode ser muito maior, em razão da subnotificação e do estigma, que tornam o problema pouco visível. As
A edição 2018 do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) está chegando à etapa final. Ao longo de quase um ano, centenas de estudantes do ensino médio de 81 municípios mineiros se debruçaram sobre o tema “Violência contra a mulher”, participaram de oficinas, ouviram depoimentos, foram às ruas para conversar com
O projeto do Termo Anticorrupção foi sancionado e agora é a Lei nº 10.744/2018, com publicação em Diário Oficial na última semana. A lei prevê a obrigatoriedade de empresas que recebem dinheiro público estadual assinarem um termo anticorrupção. A signatária, além de cumprir as obrigações do termo anticorrupção, deverá comunicar a ocorrência ou indício de
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