Ao passear pelas ruas de qualquer cidade, é comum notar a presença de animais abandonados, maltratados e às vezes até mortos. Apesar da atuação contínua de órgão públicos e da sociedade civil organizada na defesa e proteção animal, muitas pessoas ainda não sabem o que significa a posse responsável de
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Confirmam-se, nas primeiras semanas de gestão, as sombrias perspectivas financeiras de boa parte das novas administrações estaduais. A presença de governadores em Brasília nos últimos dias é resultado da dramática situação fiscal e orçamentária em que se encontram as unidades federativas para
Confirmam-se, nas primeiras semanas de gestão, as sombrias perspectivas financeiras de boa parte das novas administrações estaduais. A presença de governadores em Brasília nos últimos dias é resultado da dramática situação fiscal e orçamentária em que se encontram as unidades federativas para honrar despesas e compromissos em 2019, inclusive, os
Normas e critérios básicos de acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva e visual em projetos e programas estaduais estão legalmente estabelecidos em Santa Catarina, de acordo com a Lei 17.685, de 11 de janeiro, sancionada pelo governador. Só poderão ser apoiados ou financiados com recursos públicos à iniciativa privada e
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) deve iniciar o ano letivo na segunda quinzena de fevereiro com programação de cursos voltada à qualificação dos novos servidores do Poder Legislativo. Dirigentes e servidores da Escola trabalham intensamente desde o início da semana no processo de mudança de
Com o objetivo de contribuir para a retomada do crescimento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou audiências públicas com a participação de diversos setores produtivos ao longo de 2018. Nos debates – que envolveram empresários da construção civil, do segmento sucroalcooleiro e
A exposição “Crônica de uma cidade amada”, do jornalista, fotógrafo e produtor teatral Luis Teixeira, poderá ser vista até o dia 30 de janeiro no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, na Praça XV, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Exibida desde o final de outubro, a mostra reúne
O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que regulamenta a posse de armas de fogo e munição no País, divide a opinião de deputados cearenses. O texto do decreto 9685/2019 altera outro decreto que regulamentou a lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas
Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern) começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes
O novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), que representará o Poder Legislativo nos próximos dois anos, será conhecido ainda no próximo dia 1º de fevereiro, quando acontece a posse dos deputados eleitos para a 19ª Legislatura. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa da Assembleia
Ao passear pelas ruas de qualquer cidade, é comum notar a presença de animais abandonados, maltratados e às vezes até mortos. Apesar da atuação contínua de órgão públicos e da sociedade civil organizada na defesa e proteção animal, muitas pessoas ainda não sabem o que significa a posse responsável de
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Confirmam-se, nas primeiras semanas de gestão, as sombrias perspectivas financeiras de boa parte das novas administrações estaduais. A presença de governadores em Brasília nos últimos dias é resultado da dramática situação fiscal e orçamentária em que se encontram as unidades federativas para
Confirmam-se, nas primeiras semanas de gestão, as sombrias perspectivas financeiras de boa parte das novas administrações estaduais. A presença de governadores em Brasília nos últimos dias é resultado da dramática situação fiscal e orçamentária em que se encontram as unidades federativas para honrar despesas e compromissos em 2019, inclusive, os
Normas e critérios básicos de acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva e visual em projetos e programas estaduais estão legalmente estabelecidos em Santa Catarina, de acordo com a Lei 17.685, de 11 de janeiro, sancionada pelo governador. Só poderão ser apoiados ou financiados com recursos públicos à iniciativa privada e
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) deve iniciar o ano letivo na segunda quinzena de fevereiro com programação de cursos voltada à qualificação dos novos servidores do Poder Legislativo. Dirigentes e servidores da Escola trabalham intensamente desde o início da semana no processo de mudança de
Com o objetivo de contribuir para a retomada do crescimento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou audiências públicas com a participação de diversos setores produtivos ao longo de 2018. Nos debates – que envolveram empresários da construção civil, do segmento sucroalcooleiro e
A exposição “Crônica de uma cidade amada”, do jornalista, fotógrafo e produtor teatral Luis Teixeira, poderá ser vista até o dia 30 de janeiro no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, na Praça XV, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Exibida desde o final de outubro, a mostra reúne
O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que regulamenta a posse de armas de fogo e munição no País, divide a opinião de deputados cearenses. O texto do decreto 9685/2019 altera outro decreto que regulamentou a lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas
Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern) começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes
O novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), que representará o Poder Legislativo nos próximos dois anos, será conhecido ainda no próximo dia 1º de fevereiro, quando acontece a posse dos deputados eleitos para a 19ª Legislatura. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa da Assembleia
