Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) um projeto de lei que garante a flexibilização do regime de trabalho de professores que possuem duplo vínculo no serviço público e também aos que sejam deficientes ou cuidem de pessoas com deficiência. A proposta altera o artigo 18 da Lei 0949/2005.
Por: Edson Brum Deputado estadual do Rio Grande do Sul Vivemos, em 2018, uma das mais acirradas disputas eleitorais da recente história brasileira. Foi a campanha das animosidades, do extremismo. Ânimos exacerbados, grande profusão de notícias falsas, trocas de acusações e até amizades rompidas. Aconteceu assim em todos os estados.
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, como única entidade representativa do poder legislativo estadual reconhecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e que congrega os 1059 deputados estaduais e distritais, por meio das respectivas Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, repudia toda e
Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC 293/2004, que institui mudanças no arcabouço tributário do
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC
A aprovação de 101 proposições e a realização de nove audiências públicas marcaram o ano de 2018 da Comissão de Educação e Cultura. As propostas avaliadas e os debates promovidos pelo colegiado no período buscaram ampliar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino nas instituições do estado, bem
No ano de 2018, até o final de setembro, foram criadas 22 frentes parlamentares, abordando temas como segurança pública, saúde, produção, agricultura, educação e contextos sociais. As frentes parlamentares foram criadas a partir da Resolução de Mesa nº 1.319, de 2015, com o fim de tratar de assuntos específicos de
Caso um cliente opte por devolver um medicamento por não querer mais o produto ou por necessidade de interrupção do tratamento, a farmácia não tem a obrigação de aceitar a devolução. Já no caso de remédios controlados, essa devolução é proibida pelas normas sanitárias. Esta foi uma das orientações repassadas
Com o objetivo de participar das discussões sobre os projetos e práticas desenvolvidos em todo mundo para a promoção de uma economia com crescimento pleno, que se baseie no bem-estar social e que esteja centrada em reduzir os riscos ambientais e conservar o meio natural, a Assembleia Legislativa de Mato
Em entrevista coletiva concedida na tarde do dia 01 de janeiro, antes de tomar posse para o seu segundo mandato, o governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B), afirmou que o maior compromisso do seu segundo governo é com o equilíbrio fiscal do estado. Ao abrir a coletiva,
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) um projeto de lei que garante a flexibilização do regime de trabalho de professores que possuem duplo vínculo no serviço público e também aos que sejam deficientes ou cuidem de pessoas com deficiência. A proposta altera o artigo 18 da Lei 0949/2005.
Por: Edson Brum Deputado estadual do Rio Grande do Sul Vivemos, em 2018, uma das mais acirradas disputas eleitorais da recente história brasileira. Foi a campanha das animosidades, do extremismo. Ânimos exacerbados, grande profusão de notícias falsas, trocas de acusações e até amizades rompidas. Aconteceu assim em todos os estados.
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, como única entidade representativa do poder legislativo estadual reconhecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e que congrega os 1059 deputados estaduais e distritais, por meio das respectivas Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, repudia toda e
Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC 293/2004, que institui mudanças no arcabouço tributário do
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC
A aprovação de 101 proposições e a realização de nove audiências públicas marcaram o ano de 2018 da Comissão de Educação e Cultura. As propostas avaliadas e os debates promovidos pelo colegiado no período buscaram ampliar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino nas instituições do estado, bem
No ano de 2018, até o final de setembro, foram criadas 22 frentes parlamentares, abordando temas como segurança pública, saúde, produção, agricultura, educação e contextos sociais. As frentes parlamentares foram criadas a partir da Resolução de Mesa nº 1.319, de 2015, com o fim de tratar de assuntos específicos de
Caso um cliente opte por devolver um medicamento por não querer mais o produto ou por necessidade de interrupção do tratamento, a farmácia não tem a obrigação de aceitar a devolução. Já no caso de remédios controlados, essa devolução é proibida pelas normas sanitárias. Esta foi uma das orientações repassadas
Com o objetivo de participar das discussões sobre os projetos e práticas desenvolvidos em todo mundo para a promoção de uma economia com crescimento pleno, que se baseie no bem-estar social e que esteja centrada em reduzir os riscos ambientais e conservar o meio natural, a Assembleia Legislativa de Mato
Em entrevista coletiva concedida na tarde do dia 01 de janeiro, antes de tomar posse para o seu segundo mandato, o governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B), afirmou que o maior compromisso do seu segundo governo é com o equilíbrio fiscal do estado. Ao abrir a coletiva,
