Author: Camila

Mais de 56,9 mil procedimentos foram realizados pela Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em 2018. Os dados constam na estatística de atendimentos por especialidade, que inclui atendimentos nas áreas médica, nutrição, radiologia, fonoaudiologia, fisioterapia, junta médica, psicologia, serviço social ativo e inativo, odontologia e

O plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) aprovou em dezembro do último ano, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios. A matéria tramitou por mais de um ano na Casa de Leis e foi aprovada depois de várias discussões e

Os profissionais de enfermagem de estabelecimentos públicos e privados do Ceará passarão a ter asseguradas medidas de segurança e saúde no trabalho, estabelecidas pela Norma Regulamentadora 32 (NR-32). A determinação resulta do projeto de lei nº 16/18, da deputada Mirian Sobreira (PDT), que visa tornar obrigatório o oferecimento de condições

Após a posse do governador Rui Costa e do vice João Leão, os deputados eleitos e reeleitos para a 19ª Legislatura da Bahia tomarão posse no dia 1º de fevereiro, em cerimônia que acontecerá às 9h30. Tradicionalmente, a posse ocorre às 14h30, mas por causa da data ser uma sexta-feira,

Desde 26 de fevereiro de 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país,  o livro de PosseS Presidenciais vem sendo preservado pelo Senado.  Deodoro foi o  primeiro presidente do Brasil a  deixar sua rubrica no livro.  Os documentos (Termo de Posse) ficam guardados no arquivo, em

Retirar as mulheres vítimas do ciclo de violência imposto pelos agressores. Essa foi a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 13/12. A medida sugere que no mínimo 7% das mulheres agredidas tenham prioridade na reserva de moradias em programas de habitação social do Estado de São Paulo. Segundo

Com o encerramento da atual legislatura (2015-2019), no próximo dia 31 de janeiro, todos os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) serão arquivados, com exceção dos ofícios. É o que determina o artigo 181 do Regimento Interno do Parlamento estadual. O arquivamento da proposição não implica,

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern), deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na manhã do dia 2, da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da

A Lei 4.094/02, que criou o Cartão Especial de Estacionamento concedido pelo Detran-RJ a pessoas com deficiência e proprietários de veículos com mais de 60 anos, será alterada. A Lei 8.275/19, do deputado Márcio Pacheco (PSC-RJ), estende o benefício a pessoas com mobilidade reduzida e foi sancionada pelo governador Wilson

Os deputados estaduais eleitos e reeleitos no último outubro de 2018 tomam posse no dia 1º de fevereiro (sexta-feira) às 11 horas. No mesmo dia será realizada a eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para o biênio 2019-2021. Já no dia