O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que regulamenta a posse de armas de fogo e munição no País, divide a opinião de deputados cearenses. O texto do decreto 9685/2019 altera outro decreto que regulamentou a lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas
Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern) começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes
O novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), que representará o Poder Legislativo nos próximos dois anos, será conhecido ainda no próximo dia 1º de fevereiro, quando acontece a posse dos deputados eleitos para a 19ª Legislatura. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa da Assembleia
Publicada no Diário Oficial do estado, do dia 15, a Lei nº 10.805, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que obriga estabelecimentos que disponham de praça de alimentação, bem como bares, restaurantes e similares, a reservarem no mínimo 5% dos seus lugares para pessoas com deficiência física, idosos
O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado oficialmente em 2009, através de uma resolução da presidência da Casa à época. Ao longo desses quase dez anos, a missão principal foi a de possibilitar ao cidadão compreender as mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo da história, além da preservação da
O deputado Wellington do Curso (PSDB) coordenou audiência pública, na tarde da quinta-feira (10), que debateu sobre segurança e melhoria no sistema de transporte por aplicativos. Comparecerem ao evento condutores de transporte por aplicativos e representantes da sociedade civil organizada. Compuseram a mesa de debates, além do deputado Welington, o
A 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi encerrada com diversos projetos apresentados, votados e aprovados pela Casa. Porém, dentre eles, alguns terminaram o ano de 2018 ainda em trâmite, não havendo tempo hábil para percorrer todas as instâncias do Legislativo. Tendo em vista essa gama
Os novos deputados estaduais, que tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) no dia 1º de fevereiro, vão participar de seminário sobre o funcionamento do Legislativo Estadual. Parlamentares e assessores vão assistir palestras ministradas por servidores da Ales nesta quarta-feira (16) das 14h às 18h e na quinta-feira
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou por unanimidade, no dia 12, em sessão extraordinária convocada pelo governador Camilo Santana, oito projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo voltados ao combate ao crime organizado no estado. As matérias tratam, entre outras medidas, sobre
O Legislativo baiano lançará no dia 24 de janeiro, às 16h, no Saguão Nestor Duarte, o Manual de Redação e Estilo da Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba), obra pioneira desenvolvida pelo Departamento de Taquigrafia (Detaq) da Casa. O objetivo do Detaq é que o documento funcione como diretriz para a
O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que regulamenta a posse de armas de fogo e munição no País, divide a opinião de deputados cearenses. O texto do decreto 9685/2019 altera outro decreto que regulamentou a lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas
Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern) começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes
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