Em entrevista coletiva concedida na tarde do dia 01 de janeiro, antes de tomar posse para o seu segundo mandato, o governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B), afirmou que o maior compromisso do seu segundo governo é com o equilíbrio fiscal do estado.
Ao abrir a coletiva, o governador disse que estava renovando o ciclo e que reiterava os compromissos fundamentais que marcarão seu novo período de governo, destacando, em primeiro lugar, o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal.
“Fazer um governo probo e honesto, compromisso com o primado dos direitos humanos, compromisso com o desenvolvimento do nosso estado por intermédio de investimentos públicos”, acrescentou.
Flávio Dino anunciou o lançamento dos dois primeiros programas de governo, cujos decretos regulamentadores foram assinados logo após tomar posse.
O primeiro programa anunciado foi o “Cheque Cesta Básica”, que é o primeiro do País em garantir a devolução do ICMS da cesta básica, direcionado às mulheres gestantes que cumprirem a condicionalidade de fazer as consultas de pré-natal de seis meses e a vacinação de três meses do recém-nascido, as quais receberão nove parcelas de R$ 100,00.
“O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. Sabemos que a boa alimentação é um dos caminhos para se ter uma gestação de qualidade, com segurança para as mães mais pobres do Maranhão”, esclareceu.
O segundo foi o “Pacto Estadual pela Educação”, que vai garantir o aprofundamento do regime de colaboração. “O objetivo é aprofundar os programas de parcerias com os municípios no que se refere às creches e a educação infantil. Nesse sentido, dentre as medidas a serem tomadas, está a aquisição de mais 200 ônibus para o apoio ao transporte escolar e, também, o acompanhamento de todas as redes municipais, visando a mensuração do próximo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, ressaltou o governador.
Ajuda financeira ao Governo Federal
Flávio Dino anunciou ainda que amanhã estará encaminhando ofício ao futuro ministro da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão das creches federais paradas em nosso estado. “Nós temos a construção de creches federais paralisadas em vários municípios do Maranhão e nós queremos que sejam concluídas. Vamos, formalmente, oferecer ao governo federal parceria financeira. Queremos que essas creches sejam concluídas ainda neste ano de 2019”, explicou.
Mudanças na equipe de governo
Indagado sobre possíveis mudanças na equipe de governo, Flávio Dino disse que, praticamente, não haverá grandes mudanças. “Continuidade e mudança são marcas simultâneas desse nosso novo governo. Assim, teremos mais manutenção de equipe do que mudanças. As mudanças serão democraticamente debatidas com os partidos que nos apoiaram e anunciadas ao longo do mês de fevereiro”.
Relação com o Poder Legislativo
“Acreditamos na relação harmônica entre os três Poderes do Estado. Isto tem trazido importantes resultados para o desenvolvimento do nosso estado como, por exemplo, a aprovação recente do programa “Cheque Cesta Básica” por esta Casa. Temos tido uma relação produtiva com o Poder Legislativo e que tem trazido bons resultados à população do nosso Estado”, afirmou o governador ao comentar sobre a relação do Executivo e o Legislativo Estadual.