aleam-17-01Com a proximidade do encerramento das atividades da 18º legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Casa emitiu um relatório com o balanço de todas as atividades durante a 4º Sessão Legislativa dessa legislatura, que corresponde ao ano de 2018. Os dados coopilados pela GACT resumem a quantidade de ações do Poder Legislativo para atender à sociedade amazonense durante o período.

O relatório demonstra que ao todo foram recebidas pelas Comissões Técnicas da Casa, em 2018, para análise e emissão de parecer, 549 proposições, entre Projetos de Lei (PL), Leis Complementares, Resoluções Legislativas, Propostas de emendas à Constituição (PEC), Projeto de Decretos Legislativos (PDL) e vetos à Projetos de Lei. Desse total, 334 foram aprovados pelos deputados e 167 ficaram pendentes. Foram 405 projetos de autoria de deputados, dos quais 249 foram aprovados e 140 ainda estão tramitando. Ao todo, o relatório contabilizou 129 Mensagens Governamentais enviadas pelo Poder Executivo.

No mesmo período de tempo o Poder Legislativo realizou 241 reuniões no Plenário Ruy Araújo, sendo 122 reuniões ordinárias, 3 extraordinárias, 100 especiais, 15 audiências públicas e apenas uma Sessão solene. Durante esses eventos foram realizados 2033 pronunciamento dos parlamentares, que fizeram 7912 requerimentos ao longo do ano.

Em 2018, as 24 Comissões Técnicas permanentes da Casa realizaram 586 reuniões, 429 visitas técnicas e 63 Audiências Públicas. As comissões organizaram 328 eventos para sociedade amazonense e participaram de outros 320 representando o Poder Legislativo, buscando sempre se aproximar e atender ao povo amazonense.

Fonte: ALEAM
Compartilhe!