alepe-17-01Com o objetivo de contribuir para a retomada do crescimento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou audiências públicas com a participação de diversos setores produtivos ao longo de 2018. Nos debates – que envolveram empresários da construção civil, do segmento sucroalcooleiro e do trade turístico – o grupo traçou diagnósticos e coletou sugestões para enfrentar a crise econômica. Relatórios foram encaminhados aos órgãos responsáveis.

O colegiado encerrou o ano com a realização de visitas técnicas. Em novembro, parlamentares foram ao Complexo Industrial do Porto de Suape conhecer a estrutura do Estaleiro Vard Promar e o processo de produção de navios da companhia. Durante a crise, de acordo com dados apresentados no encontro, cem mil posto de trabalho foram perdidos. “Buscamos discutir como a Assembleia pode contribuir para melhorar esse cenário”, destacou o então presidente do colegiado, o deputado atualmente licenciado Aluísio Lessa.

Em dezembro, a comitiva foi a Chã Grande (Mata Sul) em visita técnica ao Engenho Sanhaçu. O propósito foi acompanhar a produção de cachaça (que chega a 23 mil litros anuais) e conhecer o potencial da atividade. “Queremos ajudar a difundir o produto para que se possa exportar cada vez mais para os Estados Unidos e os países da Europa, que já adquirem cachaça pernambucana, assim como para outras nações. Isso leva o nome do Estado para fora do Brasil”, avaliou Lessa. A cachaçaria é a única 100% orgânica certificada em Pernambuco.

O apoio à cadeia produtiva da cana-de-açúcar também foi evidenciado em audiência pública realizada em abril para debater medidas de recomposição do setor, que enfrentou, entre 2011 e 2018, a paralisação de sete unidades produtoras. Na atual safra 2018/19, 13 usinas estão em funcionamento. Durante o debate, o colegiado conheceu o Projeto Renovar, idealizado por produtores de cana, que funcionaria como uma Parceria Público-Privada (PPP) entre eles e os governos Estadual e Federal. A medida geraria cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos, segundo os proponentes.

Já o cenário do trade turístico foi debatido a partir da repercussão de casos de mordidas de tubarão em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Entre os meses de abril e junho deste ano, houve duas ocorrências, que se somaram a outras 63 em Pernambuco nos últimos 26 anos. Além do setor hoteleiro, participou da discussão a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE), cobrando providências de ordem científica. A audiência pública, realizada em parceria com a Comissão de Meio Ambiente, foi uma demanda dos empresários.

Ao longo do ano, o colegiado realizou dez reuniões ordinárias para apreciação de proposições. Das 112 que tramitaram, 66 foram aprovadas. Já em vigor, a Lei Estadual nº 16.364/2018 foi uma das que passou pelo crivo do grupo. A norma obriga planos de saúde a fornecer informações e documentos aos consumidores, em caso de negativa de cobertura médico-hospitalar.

Fonte: ALEPE
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