Sob novo comando, a Unale, por meio das Assembleias Legislativas e da Câmara do Distrito Federal, terá como foco a valorização do trabalho do parlamentar e a ampliação do apoio aos parlamentares que representam os quase 48 milhões de votos recebidos pelos estaduais no pleito de 2018. Sendo assim, acompanhando
Aprovado por unanimidade no estado de Sergipe, o projeto de lei nº 148, de autoria da deputada estadual Ana Lula (PT) dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família
O transporte de animais domésticos de pequeno porte em coletivos como trens, metrôs e ônibus intermunicipais passou a ser autorizado no Estado de São Paulo. Recém sancionada, a Lei 16.930/2019 atenderá animais com no máximo 10 quilos e que estejam em container apropriado para esse tipo de transporte. O autor,
O Memorial do Legislativo fechou o ano com chave de ouro. Dia 12 de dezembro, lançou a obra Comissões Permanentes do Parlamento Gaúcho – do Império à República, compilação inédita, produzida pelas pesquisadoras Débora Dornsbach Soares e Elenice Maria de Mello, que resgata a memória e a história das comissões
“A audiência pública é importante para que o tema e os problemas que o cercam sejam debatidos”, afirma a jornalista Helga Oliveira, uma das mães que deram sua contribuição à audiência pública em que o autismo foi o tema discutido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern), no
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Uma nova queda de braço envolvendo os que defendem atuação dos Estados e Municípios e os que lutam pela privatização dos serviços públicos ensaia ser retomada em breve no Legislativo federal. Trata-se do setor de saneamento, cujo marco legal foi objeto de
Por: Aldo O Gil. | Legisla Assessoria e Consultoria Uma nova queda de braço envolvendo os que defendem atuação dos Estados e Municípios e os que lutam pela privatização dos serviços públicos ensaia ser retomada em breve no Legislativo federal. Trata-se do setor de saneamento, cujo marco legal foi objeto
Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel. De acordo com informações do diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, já foram providenciados todos os preparativos para a primeira sessão
No dia 1º de fevereiro os deputados eleitos em outubro de 2018 tomam posse. Dos 30 representantes do povo no legislativo, 15 são novos no Parlamento, alguns dos quais estão estreando na política. Por isso, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) iniciou na tarde da quarta-feira (16) um seminário
Foi proposto na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), no dia 16 de janeiro, o projeto de lei nº 159/2011, que prevê o ressarcimento das despesas com a assistência às vítimas de acidentes de trânsitos provocados por negligência, imprudência ou falte de experiência no trânsito,
Sob novo comando, a Unale, por meio das Assembleias Legislativas e da Câmara do Distrito Federal, terá como foco a valorização do trabalho do parlamentar e a ampliação do apoio aos parlamentares que representam os quase 48 milhões de votos recebidos pelos estaduais no pleito de 2018. Sendo assim, acompanhando
Aprovado por unanimidade no estado de Sergipe, o projeto de lei nº 148, de autoria da deputada estadual Ana Lula (PT) dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família
O transporte de animais domésticos de pequeno porte em coletivos como trens, metrôs e ônibus intermunicipais passou a ser autorizado no Estado de São Paulo. Recém sancionada, a Lei 16.930/2019 atenderá animais com no máximo 10 quilos e que estejam em container apropriado para esse tipo de transporte. O autor,
O Memorial do Legislativo fechou o ano com chave de ouro. Dia 12 de dezembro, lançou a obra Comissões Permanentes do Parlamento Gaúcho – do Império à República, compilação inédita, produzida pelas pesquisadoras Débora Dornsbach Soares e Elenice Maria de Mello, que resgata a memória e a história das comissões
“A audiência pública é importante para que o tema e os problemas que o cercam sejam debatidos”, afirma a jornalista Helga Oliveira, uma das mães que deram sua contribuição à audiência pública em que o autismo foi o tema discutido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern), no
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Uma nova queda de braço envolvendo os que defendem atuação dos Estados e Municípios e os que lutam pela privatização dos serviços públicos ensaia ser retomada em breve no Legislativo federal. Trata-se do setor de saneamento, cujo marco legal foi objeto de
Por: Aldo O Gil. | Legisla Assessoria e Consultoria Uma nova queda de braço envolvendo os que defendem atuação dos Estados e Municípios e os que lutam pela privatização dos serviços públicos ensaia ser retomada em breve no Legislativo federal. Trata-se do setor de saneamento, cujo marco legal foi objeto
Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel. De acordo com informações do diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, já foram providenciados todos os preparativos para a primeira sessão
No dia 1º de fevereiro os deputados eleitos em outubro de 2018 tomam posse. Dos 30 representantes do povo no legislativo, 15 são novos no Parlamento, alguns dos quais estão estreando na política. Por isso, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) iniciou na tarde da quarta-feira (16) um seminário
Foi proposto na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), no dia 16 de janeiro, o projeto de lei nº 159/2011, que prevê o ressarcimento das despesas com a assistência às vítimas de acidentes de trânsitos provocados por negligência, imprudência ou falte de experiência no trânsito,
