Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pela deputada Goretti Reis (PSD), o projeto de lei nº 43/2018, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. A medida institui e inclui no calendário de Sergipe o “Dia Estadual de Defesa dos Direitos da pessoa com epilepsia”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de março.
A nova lei nº8.405, datada de 12 de abril de 2018, pretende promover a conscientização quanto à incidência de doenças epiléticas no estado, objetivando diminuir o preconceito, disseminar informações sobre a doença, além de promover meios para a saúde, através de formação de multiplicadores da informação.
De acordo com texto de justificativa da proposta, estima-se que em Sergipe existem mais de 50 mil epiléticos e quase metade dos portadores da patologia não recebem assistência.
Para Goretti Reis, além dos transtornos intrínsecos da epilepsia, existe a desinformação dos pacientes, familiares, bem como da população em geral, que causa preconceito e estigmatização do portador da doença, aumentando o sofrimento do paciente, explica
A epilepsia é uma doença neurológica com vários tipos de manifestações, sendo o mais visível pelo leigo à convulsão. A causa pode ser congênita ou traumática, ou seja, qualquer pessoa pode se tornar epilético ao longo da vida.