Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da reforma da Previdência, um tema ganha mais espaço nos trabalhos do Congresso Nacional: um conjunto de novas regras para assegurar o equilíbrio fiscal dos Estados e Municípios. O governo encaminhou ao Legislativo projeto de lei complementar (149/19), que estabelece o
A semana começou intensa no Congresso Nacional com a apreciação de importantes Medidas Provisórias, dentre elas a MP nº 868, que trata do marco legal do serviço de saneamento básico e a MP nº 870, relativa à reforma administrativa ministerial. Além das MP’s, outro tema que também tem exigido especial
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana proporcionou importante e duro embate político durante a apreciação de Medidas Provisórias e em outras decisões nas duas Casas Legislativas. Clima tranquilo apenas na CCJC da Câmara, na reunião de quinta-feira (30), quando após intensas negociações empreendidas pela direção da
No dia 13 de junho, um grande debate sobre SUICÍDIO, AUTOMUTILAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEGURANÇA PÚBLICA será promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa de Manaus (Aleam) e com o apoio do Governo Federal. Esta é a 2ª edição
Um grande esforço é necessário para lidar com as dificuldades fiscais que todos os estados têm enfrentado enquanto não se aprova a reforma tributária. Por isso, os parlamentares não esperaram mais o encaminhamento do Governo Federal e deram um importante passo na última quarta-feira (22), ao apresentar e conseguir que
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O Senado Federal e a Câmara dos Deputados, visando apresentar respostas positivas à sociedade, iniciaram consistente movimento de apreciação da reforma tributária, sem aguardar um possível encaminhamento de proposta pelo governo federal. Lideranças do Congresso consideram que, tão ou mais importante que
Dentre umas das principais bandeiras da Unale nesta gestão, a segurança pública tem exigido uma atuação contínua de parlamentares e agentes do Executivo de todo o Brasil, que juntos, unem esforços para conseguir a destinação eficaz de verbas públicas para investimento em projetos que envolvam a temática. Nos últimos dez
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O agravamento da conjuntura nacional, sobretudo nas áreas econômica e política, tem levado a estudos sobre as condições objetivas em que se encontra a maioria dos municípios brasileiros, tanto ou mais deterioradas quanto as dos estados, com imensas dificuldades para gerir as
O Planalto Central segue agitado nesta semana devido aos movimentos políticos para votação de medidas provisórias importantes para o cenário nacional, algumas delas já com prazo apertado para a aprovação dos textos originais. Entre as medidas, uma de grande interesse para os estados e os municípios é a MP nº
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana no Legislativo prenuncia-se como bastante difícil, por força do acúmulo de matérias polêmicas na pauta de discussões e deliberações, as quais exercem influência direta nos interesses do governo. Entre elas, as Medidas Provisórias já com prazo escasso para a aprovação
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da reforma da Previdência, um tema ganha mais espaço nos trabalhos do Congresso Nacional: um conjunto de novas regras para assegurar o equilíbrio fiscal dos Estados e Municípios. O governo encaminhou ao Legislativo projeto de lei complementar (149/19), que estabelece o
A semana começou intensa no Congresso Nacional com a apreciação de importantes Medidas Provisórias, dentre elas a MP nº 868, que trata do marco legal do serviço de saneamento básico e a MP nº 870, relativa à reforma administrativa ministerial. Além das MP’s, outro tema que também tem exigido especial
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana proporcionou importante e duro embate político durante a apreciação de Medidas Provisórias e em outras decisões nas duas Casas Legislativas. Clima tranquilo apenas na CCJC da Câmara, na reunião de quinta-feira (30), quando após intensas negociações empreendidas pela direção da
No dia 13 de junho, um grande debate sobre SUICÍDIO, AUTOMUTILAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEGURANÇA PÚBLICA será promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa de Manaus (Aleam) e com o apoio do Governo Federal. Esta é a 2ª edição
Um grande esforço é necessário para lidar com as dificuldades fiscais que todos os estados têm enfrentado enquanto não se aprova a reforma tributária. Por isso, os parlamentares não esperaram mais o encaminhamento do Governo Federal e deram um importante passo na última quarta-feira (22), ao apresentar e conseguir que
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O Senado Federal e a Câmara dos Deputados, visando apresentar respostas positivas à sociedade, iniciaram consistente movimento de apreciação da reforma tributária, sem aguardar um possível encaminhamento de proposta pelo governo federal. Lideranças do Congresso consideram que, tão ou mais importante que
Dentre umas das principais bandeiras da Unale nesta gestão, a segurança pública tem exigido uma atuação contínua de parlamentares e agentes do Executivo de todo o Brasil, que juntos, unem esforços para conseguir a destinação eficaz de verbas públicas para investimento em projetos que envolvam a temática. Nos últimos dez
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O agravamento da conjuntura nacional, sobretudo nas áreas econômica e política, tem levado a estudos sobre as condições objetivas em que se encontra a maioria dos municípios brasileiros, tanto ou mais deterioradas quanto as dos estados, com imensas dificuldades para gerir as
O Planalto Central segue agitado nesta semana devido aos movimentos políticos para votação de medidas provisórias importantes para o cenário nacional, algumas delas já com prazo apertado para a aprovação dos textos originais. Entre as medidas, uma de grande interesse para os estados e os municípios é a MP nº
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana no Legislativo prenuncia-se como bastante difícil, por força do acúmulo de matérias polêmicas na pauta de discussões e deliberações, as quais exercem influência direta nos interesses do governo. Entre elas, as Medidas Provisórias já com prazo escasso para a aprovação
