Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O projeto da nova Lei de Licitações (PL1292/95) teve seu texto base aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de junho e deverá concluir a votação dos destaques nesta terça-feira (2). Dada sua complexidade e abrangência, a matéria com origem no
A pouco mais de um ano para a definição das candidaturas ao pleito municipal de 2020, surgem perspectivas de alteração no respectivo cronograma eleitoral, conforme Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 56/19, que “acrescenta o art.115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A pouco mais de um ano para a definição das candidaturas ao pleito municipal de 2020, surgem perspectivas de alteração no respectivo cronograma eleitoral, conforme Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 56/19, que “acrescenta
Ao longo da última semana, representantes da Unale firmaram parcerias nas áreas de educação, cultura, meio ambiente e economia junto ao governo da Bulgária. Atendendo a convite do governo, a comitiva participou de reuniões com a Comissão de Política Econômica e Turismo, e também com o grupo de amizade Bulgária-Brasil,
Apresentada ao Senado Federal em 2012, por iniciativa de 14 Casas Legislativas estaduais e a do Distrito Federal, a PEC 47 enfrentou longo período de hibernação, por falta de entendimentos para deliberação em meio às sucessivas crises políticas, culminando com o seu arquivamento ao final da Legislatura passada. Com o
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Apresentada ao Senado Federal em 2012, por iniciativa de 14 Casas Legislativas estaduais e a do Distrito Federal, a PEC 47 enfrentou longo período de hibernação, por falta de entendimentos para deliberação em meio às sucessivas crises políticas, culminando com o seu
Tramita em urgência, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2019, que institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre. A iniciativa é do Executivo e vai receber parecer oral de comissões da Casa. O governador Renato Casagrande (PSB) explica, na mensagem anexa
Nesta quinta-feira (13), das 8h30 às 15h, o auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebe o Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania. A atividade é uma realização da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com o Poder Legislativo Estadual e apoio
Com 20 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 11, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) discutiu e votou 19 matérias, entre projetos de resolução, indicações e projetos de lei. Dentre eles, o projeto de lei nº 72/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que veda a nomeação
Um conjunto de novas regras para assegurar o equilíbrio fiscal dos estados ganhou espaço no Congresso Nacional. Tão importante quanto a Reforma da Previdência, foi apresentado ao Legislativo um projeto de lei que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O projeto da nova Lei de Licitações (PL1292/95) teve seu texto base aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de junho e deverá concluir a votação dos destaques nesta terça-feira (2). Dada sua complexidade e abrangência, a matéria com origem no
A pouco mais de um ano para a definição das candidaturas ao pleito municipal de 2020, surgem perspectivas de alteração no respectivo cronograma eleitoral, conforme Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 56/19, que “acrescenta o art.115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A pouco mais de um ano para a definição das candidaturas ao pleito municipal de 2020, surgem perspectivas de alteração no respectivo cronograma eleitoral, conforme Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 56/19, que “acrescenta
Ao longo da última semana, representantes da Unale firmaram parcerias nas áreas de educação, cultura, meio ambiente e economia junto ao governo da Bulgária. Atendendo a convite do governo, a comitiva participou de reuniões com a Comissão de Política Econômica e Turismo, e também com o grupo de amizade Bulgária-Brasil,
Apresentada ao Senado Federal em 2012, por iniciativa de 14 Casas Legislativas estaduais e a do Distrito Federal, a PEC 47 enfrentou longo período de hibernação, por falta de entendimentos para deliberação em meio às sucessivas crises políticas, culminando com o seu arquivamento ao final da Legislatura passada. Com o
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Apresentada ao Senado Federal em 2012, por iniciativa de 14 Casas Legislativas estaduais e a do Distrito Federal, a PEC 47 enfrentou longo período de hibernação, por falta de entendimentos para deliberação em meio às sucessivas crises políticas, culminando com o seu
Tramita em urgência, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2019, que institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre. A iniciativa é do Executivo e vai receber parecer oral de comissões da Casa. O governador Renato Casagrande (PSB) explica, na mensagem anexa
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Com 20 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 11, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) discutiu e votou 19 matérias, entre projetos de resolução, indicações e projetos de lei. Dentre eles, o projeto de lei nº 72/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que veda a nomeação
Um conjunto de novas regras para assegurar o equilíbrio fiscal dos estados ganhou espaço no Congresso Nacional. Tão importante quanto a Reforma da Previdência, foi apresentado ao Legislativo um projeto de lei que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal
