A 1ª edição do Seminário Regional de promoção e Defesa da Cidadania, realizado no último dia 6, trouxe como uma de suas temáticas principais a Segurança Pública, um segmento que segue em alta discussão nos corredores do Congresso Nacional devido ao encaminhamento do pacote anticrime ao Legislativo pelo Governo e
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana tem como um dos destaques o efetivo início dos trabalhos na Comissão Especial da Reforma da Previdência, com a abertura do prazo de dez sessões no plenário da Câmara para a apresentação de emendas à PEC 6/2019. Mas outro tema
As temáticas que envolvem a mulher estão cada vez mais em alta nas discussões do todo o parlamento brasileiro. Na última sexta-feira, 26, deputadas estaduais se reuniram com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres para tratarem de pontos importantes sobre o segmento. Dentro deste cenário, foi apresentado na Câmara
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A Câmara dos Deputados recebeu Projeto de Lei (2514/2019), que estabelece diretrizes para a criação da Procuradoria da Mulher nas Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, que deverão obedecer às seguintes diretrizes: I – estabelecer procedimentos
Encaminhada pelo Governo Federal para aprovação no Congresso Nacional, no último dia 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 trará dificuldade para os estados e municípios, isto porque as previsões de receitas e dispêndios no Orçamento não permitirão à União realizar investimentos e obras ou direcionar
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em meio às turbulências na PEC da Previdência e às tensões com o episódio do reajuste do diesel, o governo encaminhou no prazo constitucional, 15 de abril, o PLN das Diretrizes Orçamentárias para 2020. Na realidade, um novo foco de preocupações para
Os estados e os municípios terão que se adequar às novas regras em consórcios públicos aprovadas pela Câmara dos Deputados, no último dia 10. O texto prevê que as instituições formem consórcios públicos para celebrar convênio com a União mesmo que um dos entes consorciados não atenda a todas as
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 10, duas proposições (PLs 2542/15 e 2543/15) em alteração à Lei 11.107/05, que define as normas gerais na formação de consórcios para a prestação de serviços entre unidades federadas e em seus convênios com a
A Unale, em nome de todas as Casas Legislativas e parlamentares estaduais brasileiros, se solidariza com todas as vítimas dos temporais que vêm atingindo o Rio de Janeiro ao longo desta semana, e que nesta manhã (12), causaram o deslizamento de dois prédios em Muzema, zona oeste do Rio de
O presidente da Secretaria de Juventude da Unale, deputado Dirceu Ten Caten (PT-PA), participou na tarde desta terça-feira (09), da Arena Temática intitulada, Juventude: Inovação na Gestão Municipal, realizada durante a XXII Marcha Brasília em Defesa dos Municípios – evento promovido, anualmente, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Foram destaques
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Os estados e os municípios terão que se adequar às novas regras em consórcios públicos aprovadas pela Câmara dos Deputados, no último dia 10. O texto prevê que as instituições formem consórcios públicos para celebrar convênio com a União mesmo que um dos entes consorciados não atenda a todas as
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