A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei nº 731/2019, do deputado Iolando Almeida (PSC), que dispensa as atividades consideradas de baixo risco da obtenção de licenças governamentais, como alvarás de localização e
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás pelo deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (PSL), um projeto de lei que cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher nas instituições de segurança pública de Goiás. Para Humberto Teófilo, a participação da mulher, “que é um avanço”, faz
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 598/2019, que possibilita a devolução de pelo menos 90% do valor da matrícula a alunos de instituições de ensino superior que desistirem do curso. A matéria, de autoria do deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi aprovada durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira
A Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, UNALE, Sra. Deputada Estadual Ivana Bastos, no exercício das competências previstas do art. 27 e nos moldes do art. 9º §§ 1º e 4º e art. 10, inc. I do Estatuto da Unale: 1- Considerando a declaração de emergência em
Lançada sob o contexto da pandemia da Covid-19, a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra o aumento da violência de gênero no País. Os homicídios dolosos de mulheres e os feminicídios tiveram crescimento no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. Entre
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (PL), confirmou na manhã da sexta-feira, que os Canais Legislativos (Rádio Assembleia (3,9FM) e a TV Assembleia (canal 7,3) passam a veicular, em sua grade de programação, materiais educativos referentes às eleições 2020, produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Hospitais e escolas da rede pública estadual devem adotar, em breve, o uso de energia sustentável em suas unidades. Isso será possível graças à promulgação, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Victor, da Lei 8.318/2020, que estabelece o aproveitamento de energia solar a partir da instalação de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei que permite a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Paraná é considerado um avanço para a popularização do
A vacinação é hoje a forma mais eficaz de combater doenças. Seu princípio está em preparar o organismo para que ele combata vírus e bactérias causadores de infecções. Difundido no século XVII, esse procedimento foi responsável por erradicar doenças como a Varíola e a Poliomielite. Pensando no papel crucial que
Entrou em vigor no Brasil, no último dia 29 de setembro, a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena para quem praticar abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. Com a mudança, a norma federal passa a prever reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei nº 731/2019, do deputado Iolando Almeida (PSC), que dispensa as atividades consideradas de baixo risco da obtenção de licenças governamentais, como alvarás de localização e
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás pelo deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (PSL), um projeto de lei que cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher nas instituições de segurança pública de Goiás. Para Humberto Teófilo, a participação da mulher, “que é um avanço”, faz
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 598/2019, que possibilita a devolução de pelo menos 90% do valor da matrícula a alunos de instituições de ensino superior que desistirem do curso. A matéria, de autoria do deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi aprovada durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira
A Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, UNALE, Sra. Deputada Estadual Ivana Bastos, no exercício das competências previstas do art. 27 e nos moldes do art. 9º §§ 1º e 4º e art. 10, inc. I do Estatuto da Unale: 1- Considerando a declaração de emergência em
Lançada sob o contexto da pandemia da Covid-19, a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra o aumento da violência de gênero no País. Os homicídios dolosos de mulheres e os feminicídios tiveram crescimento no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. Entre
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (PL), confirmou na manhã da sexta-feira, que os Canais Legislativos (Rádio Assembleia (3,9FM) e a TV Assembleia (canal 7,3) passam a veicular, em sua grade de programação, materiais educativos referentes às eleições 2020, produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Hospitais e escolas da rede pública estadual devem adotar, em breve, o uso de energia sustentável em suas unidades. Isso será possível graças à promulgação, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Victor, da Lei 8.318/2020, que estabelece o aproveitamento de energia solar a partir da instalação de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei que permite a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Paraná é considerado um avanço para a popularização do
A vacinação é hoje a forma mais eficaz de combater doenças. Seu princípio está em preparar o organismo para que ele combata vírus e bactérias causadores de infecções. Difundido no século XVII, esse procedimento foi responsável por erradicar doenças como a Varíola e a Poliomielite. Pensando no papel crucial que
Entrou em vigor no Brasil, no último dia 29 de setembro, a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena para quem praticar abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. Com a mudança, a norma federal passa a prever reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa
