Author: Camila

Na terça-feira, 27, o Parlamento paulista aprovou sete proposições. Dentre elas, o Projeto de Lei 646/2020, enviado pelo Executivo, para isentar operações de medicamentos direcionados ao tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) do pagamento de ICMS. As taxas do imposto deverão ser extraídas do preço dos remédios Spinraza e Zolgensma,

A Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, UNALE, Sra. Deputada Estadual Ivana Bastos, no exercício das competências previstas do art. 27 e nos moldes do art. 9º §§ 1º e 4º e art. 10, inc. I do Estatuto da Unale: 1- Considerando a declaração de emergência em

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ampliar, de forma gradual e responsável, suas atividades presenciais, com a retomada das reuniões presenciais de Plenário. O anúncio foi feito pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), na quarta-feira (28). A partir do dia 16/11, as atividades legislativas e administrativas

A partir desta quinta-feira (29), servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passam a ter mais um facilitador na gestão da sua vida funcional na Casa. A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) lança, no Portal RH, a ferramenta ProcDigital. Com esta inovação, qualquer pedido junto ao RH terá

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº  894/2020 para que o governo do estado possa criar o cursinho pré-vestibular gratuito Aprova Mato Grosso. O projeto foi apresentado durante sessão remota da Assembleia Legislativa no início do mês. O projeto tem como objetivo atender os estudantes carentes,

Tramitam na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PLs) que defendem a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público. O PL 46/2020, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), e o PL 492/2019, do Capitão Assumção (Patri), exigem que o candidato comprove ter realizado pelo menos três

Presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Alessandra Campêlo (MDB) tem em tramitação na Casa mais dois projetos que visam o combate à violência contra a mulher. O Projeto de Resolução Legislativa (PRL) n. 88/2019 cria, na Aleam, a Frente Parlamentar de Enfrentamento à

A importância da campanha de conscientização “Outubro Rosa” foi a temática abordada, na sexta-feira (23), na Rádio Assembleia Online, durante a última live promovida pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e a

Aprovada pela Alesp em 24 de setembro, a determinação para que a localização, horário de funcionamento e limite de velocidade de todos os tipos de radares de fiscalização utilizados pelo Estado sejam publicados em sites de órgãos da Administração Pública entrou em vigor na sexta-feira (23/10) por meio da Lei