Author: Camila

ALES: Projeto de lei veda queima de lixo tóxico no ES

Resíduos de agrotóxicos, compostos organoclorados e domissanitários (produtos de limpeza de uso domiciliar, desinfetantes e desinfestantes) provenientes de outros estados da Federação e de outros países, não poderão ser armazenados, tratados e nem coprocessados em fornos de cimento no Espírito Santo. A proibição consta do Projeto de Lei (PL) 549/2020,

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ALECE: Casa sinaliza nas fachadas apoio à campanha Novembro Azul

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará instalou, na última sexta-feira (06/11), laços azuis nas fachadas de seus prédios como demonstração de apoio ao Novembro Azul, campanha mundial de prevenção e conscientização acerca do câncer de próstata. A diretora do Departamento de Administração da Casa, Lise Novaes, informa que os

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ALEBA: Ivana reivindica providências das autoridades no caso Mariana Ferrer

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção endereçada ao Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, onde pede que sejam apuradas e responsabilizadas as condutas “dos operadores de Direito” presentes à audiência do

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Democracia e as Limitações ao Poder de Escolha do Eleitor

Por: Rafael Nagime Acredito que uma importante obviedade precisa, vez por outra, ser repetida: A de que o cidadão é o titular do poder de escolha em uma democracia; o qual o exerce, em uma democracia representativa, por meio de seus representantes eleitos. Resta igualmente indene de dúvidas a possibilidade

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