A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ampliar, de forma gradual e responsável, suas atividades presenciais, com a retomada das reuniões presenciais de Plenário. O anúncio foi feito pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), na quarta-feira (28).
A partir do dia 16/11, as atividades legislativas e administrativas passarão a ser realizadas de forma semipresencial, conforme procedimentos definidos em deliberações a serem publicadas nesta quinta-feira (29).
O presidente Agostinho Patrus lembra que, desde o início da pandemia de Covid-19, a ALMG tem se pautado pela manutenção do exercício de suas funções constitucionais, sempre com os cuidados necessários à preservação da saúde de parlamentares, servidores e comunidade em geral. “Agora a equipe técnica da área de Saúde da Casa já nos sinaliza que podemos ampliar as atividades do Legislativo e faremos isso gradualmente”, afirmou.
A ALMG vem monitorando, de forma sistemática, as estatísticas epidemiológicas relacionadas à Covid-19,o que já permitiu ajustes na dinâmica de funcionamento das atividades legislativas, com a realização regular de reuniões de Plenário e de comissões.
A decisão de ampliação das atividades presenciais leva em conta a progressiva melhora dos dados de contaminação e internações e a liberação de diversas atividades pela Prefeitura de Belo Horizonte e o retorno do trabalho presencial em outros órgãos públicos. “Estamos em um patamar muito próximo do aceitável pela Organização Mundial de Saúde quanto à contaminação”, afirmou o presidente. Além disso, a Gerência-Geral de Saúde Ocupacional da ALMG avaliou que as medidas de saúde adotadas pela Casa proporcionam um ambiente seguro.
Todas as medidas de prevenção à Covid-19 continuarão sendo adotadas pela ALMG, que seguirá monitorando os dados epidemiológicos para subsidiar eventuais decisões sobre o seu funcionamento.
Atuação responsável – Ao longo da pandemia de coronavírus, a ALMG se manteve atuante, procurando contribuir para a superação das dificuldades enfrentadas pelo Estado de Minas Gerais e pelos cidadãos mineiros. O Plenário votou diversas leis importantes e as comissões receberam autoridades para prestar informações sobre as ações de governo.
As reuniões de Plenário passarão a ser realizadas de maneira presencial, mas será mantida a possibilidade de participação remota de parlamentares que pertencem aos grupos de risco para Covid-19, por meio da plataforma Zoom. As votações continuarão sendo feitas com a utilização de aplicativo desenvolvido pela ALMG especificamente para permitir a continuidade dos trabalhos legislativos de maneira remota durante a pandemia.
Nas comissões, terão continuidade as reuniões que vêm sendo realizadas de segunda a sexta-feira, também com participação presencial e remota, com a utilização do Zoom. Todos os dias, podem ser realizadas simultaneamente até duas reuniões pela manhã e duas à tarde. Também continuarão permitidas as visitas externas das comissões na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Para evitar aglomerações e o risco de contaminação pelo coronavírus, o acesso às dependências da ALMG permanecerá restrito a parlamentares, servidores, autoridades e convidados das reuniões. A imprensa credenciada também continua com acesso permitido para a cobertura do processo legislativo. Além disso, estarão autorizadas, em número limitado, visitas aos gabinetes parlamentares (com comunicação prévia à Polícia Legislativa). Mediante agendamento, será retomado o atendimento presencial em setores como Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Biblioteca e Espaço Cidadania.
Fonte: ALEMG