Resíduos de agrotóxicos, compostos organoclorados e domissanitários (produtos de limpeza de uso domiciliar, desinfetantes e desinfestantes) provenientes de outros estados da Federação e de outros países, não poderão ser armazenados, tratados e nem coprocessados em fornos de cimento no Espírito Santo. A proibição consta do Projeto de Lei (PL) 549/2020,
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará instalou, na última sexta-feira (06/11), laços azuis nas fachadas de seus prédios como demonstração de apoio ao Novembro Azul, campanha mundial de prevenção e conscientização acerca do câncer de próstata. A diretora do Departamento de Administração da Casa, Lise Novaes, informa que os
Na madrugada do dia 7 de novembro, o sistema elétrico de Macapá voltou a ser conectado à rede de Transmissão do Sistema Interligado Nacional ? SIN, com a conclusão de reparos em um dos transformadores da Subestação Macapá (230/69 kV) e o início gradativo do atendimento aos consumidores. O processo
Ao longo dos próximos dias, São Paulo comemora a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina. Criada pela Assembleia Legislativa em 2018, a campanha surgiu com o objetivo de dar visibilidade a uma das malformações mais comuns no país. Autor da proposta para a criação de
A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção endereçada ao Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, onde pede que sejam apuradas e responsabilizadas as condutas “dos operadores de Direito” presentes à audiência do
Por: Rafael Nagime Acredito que uma importante obviedade precisa, vez por outra, ser repetida: A de que o cidadão é o titular do poder de escolha em uma democracia; o qual o exerce, em uma democracia representativa, por meio de seus representantes eleitos. Resta igualmente indene de dúvidas a possibilidade
Os consumidores poderão efetuar o cancelamento de contratos de fornecimento de produtos ou serviços nas lojas físicas ou por meio de telefone e de site na internet. A determinação é do projeto de lei 1.513/16, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em primeira discussão,
Há 20 anos como servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o analista de sistemas Orêncio Coutinho Júnior se orgulha por ter vencido o seu maior desafio da carreira. À frente do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Casa, Orêncio teve que adequar todo o funcionamento do Setor
Durante o mês de novembro, a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia (Dengue, Chikungunya e Zika) vai realizar uma série de transmissões ao vivo para discutir e acompanhar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal da Grande Dourados
A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe (Solidariedade), manifestou-se, na manhã desta quarta-feira (4), sobre o “caso Mariana Ferrer”, que chocou o país pela decisão proferida por um magistrado, ao julgar o processo com fundamentos na tese de “estupro culposo”, inocentando o acusado. A parlamentar repudiou, também,
Resíduos de agrotóxicos, compostos organoclorados e domissanitários (produtos de limpeza de uso domiciliar, desinfetantes e desinfestantes) provenientes de outros estados da Federação e de outros países, não poderão ser armazenados, tratados e nem coprocessados em fornos de cimento no Espírito Santo. A proibição consta do Projeto de Lei (PL) 549/2020,
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará instalou, na última sexta-feira (06/11), laços azuis nas fachadas de seus prédios como demonstração de apoio ao Novembro Azul, campanha mundial de prevenção e conscientização acerca do câncer de próstata. A diretora do Departamento de Administração da Casa, Lise Novaes, informa que os
Na madrugada do dia 7 de novembro, o sistema elétrico de Macapá voltou a ser conectado à rede de Transmissão do Sistema Interligado Nacional ? SIN, com a conclusão de reparos em um dos transformadores da Subestação Macapá (230/69 kV) e o início gradativo do atendimento aos consumidores. O processo
Ao longo dos próximos dias, São Paulo comemora a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina. Criada pela Assembleia Legislativa em 2018, a campanha surgiu com o objetivo de dar visibilidade a uma das malformações mais comuns no país. Autor da proposta para a criação de
A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção endereçada ao Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, onde pede que sejam apuradas e responsabilizadas as condutas “dos operadores de Direito” presentes à audiência do
Por: Rafael Nagime Acredito que uma importante obviedade precisa, vez por outra, ser repetida: A de que o cidadão é o titular do poder de escolha em uma democracia; o qual o exerce, em uma democracia representativa, por meio de seus representantes eleitos. Resta igualmente indene de dúvidas a possibilidade
Os consumidores poderão efetuar o cancelamento de contratos de fornecimento de produtos ou serviços nas lojas físicas ou por meio de telefone e de site na internet. A determinação é do projeto de lei 1.513/16, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em primeira discussão,
Há 20 anos como servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o analista de sistemas Orêncio Coutinho Júnior se orgulha por ter vencido o seu maior desafio da carreira. À frente do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Casa, Orêncio teve que adequar todo o funcionamento do Setor
Durante o mês de novembro, a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia (Dengue, Chikungunya e Zika) vai realizar uma série de transmissões ao vivo para discutir e acompanhar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal da Grande Dourados
A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe (Solidariedade), manifestou-se, na manhã desta quarta-feira (4), sobre o “caso Mariana Ferrer”, que chocou o país pela decisão proferida por um magistrado, ao julgar o processo com fundamentos na tese de “estupro culposo”, inocentando o acusado. A parlamentar repudiou, também,
